Fabio Comparato

Polícia. a) Ricardo Brisolla Balestreri Porto Alegre –Editora Passo Fundo -CAPEC - 2003 2. O Papel da Polícia no Regime Democrático a) Maria Victória Benevides São Paulo – Editora Mageart – 1996 3. A Polícia e a Ética na Segurança Pública a) Fábio Konder Comparato São Paulo – Editora Mageart - 1996 4. Educação de Policiais Militares: Um Desafio da Sociedade Democrática. a) Geraldo Janio Vendramini – Dissertação de Mestrado da Faculdade de Educação da USP, 2004. 5. A Defesa da Dignidade…

A Constituição Mexicana de 1917 Fábio Konder Comparato A Revolução Mexicana de 1917 A fonte ideológica da “Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos”, promulgada em 5 de fevereiro de 1917, foi a doutrina anarcossindicalista, que se difundiu no último quartel do século XIX em toda a Europa, mas principalmente na Rússia, na Espanha e na Itália. O pensamento de Mikhail Bakunin muito influenciou Ricardo Flore Magón, líder do grupo Regeneración, que reunia jovens intelectuais contrários

profissional – José Renato Nalini - A ética protestante e o espirito capitalista – Max Weber 2004 Cia das Letras - O pensamento econômico e social de Calvino – André Bieler 1990 CEP - Direito e poder – Fábio Ulhoa Coelho 2006 Saraiva - Ética : Direito, Mora e religião no mundo moderno – Fábio Konder Comparato 2006 Cia das Letras - Fundamento da metafísica dos costumes – Immanuel Kant 2002 Livraria Martin Claret - Ética e direito – Chain Perelman 2000 Martins Fontes

cuidar apenas da sobrevivência de quem já o integra"; e ... "Os nossos deputados elegeram-se pelo voto proporcional; construíram suas respectivas máquinas eleitorais com base nesse sistema. Se o sistema mudar eles correm o risco de não se reelegerem" (Fábio Campana, Gazeta do Povo, edições de 10/06 e 17/07/2005). Em igual sentido, comentários de Tereza Cruvinel (O Globo, 23/06/05). Também Alex Gutenberg une-se à crítica (Gazeta do Povo, 24/07/05): ...porque esse parlamento vai legislar…

no imóvel a sua moradia habitual, ou nele houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo”. A propriedade ganhou status de direito do homem, garantia da liberdade dosindivíduos contra o Estado, verdadeiro fundamento do pacto social. Segundo FABIO (2000, p. 137)1:[...] é dentro dessa perspectiva institucional que se pôs, já no bojo do constitucionalismo liberal, a questão do direito de todo indivíduo à propriedade, ou seja, o direito a aquisição dos bens indispensáveis a sua…

por uma participação relativamente pequena na propriedade. Bertoldi ressalta a diferença de um mercado mais amadurecido com um em estagio de desenvolvimento como o nosso. Na hora de falar na forma de controle ambos os autores citam o Prof. Fábio Konder Comparato, que divide as formas de controle em quatro espécies: Totalitário, Majoritário, Minoritário e o Controle Gerencial ou Administrativo. Vale destacar que Requião trabalha de uma forma mais apurada na hora de falar sobre o…

possui um crédito a receber de determinada pessoa – física ou jurídica – decorrente de um empréstimo em dinheiro ou de uma venda realizada, ou ainda, de um crédito que se sub-rogou em decorrência da aquisição de um título de crédito. 1 COELHO, FÁBIO ULHOA. Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas – Lei n. 11.101, de 9-2-2005. p. 58. 2 CAMPINHO, Sergio. Falência e recuperação de empresa. p. 75. vii DEVEDOR: é a pessoa jurídica ou física…

1 Notas sobre Liberdade de Expressão, Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial Daniel Teixeira1 1. Introdução Ao descrever o núcleo do conceito universal de direitos humanos, o Professor Fábio Konder Comparato o qualifica como a “igualdade de essência”2 das pessoas. Portanto, esta igualdade fundamental, que nos permeia a todos, seria o substrato essencial da validade universal dos direitos humanos, direitos cujo fundamento, segundo o referido jurista, é a consciência ética…

distinguiu merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. Em razão dessa radical igualdade, ninguém pode afirmar-se superior aos demais. Afirmação historica dos direitos humanos – livro - Comparato Existem várias justificativas para o Homem se considerar melhor que os demais seres vivos: - A religiosa – A religião monoteísta diz que o Homem é superior ; Filofosica – a racionalidade , é um atributo que faz o homem…

como também uma imprecisão do legislador por estabelecer de forma taxativa os parâmetros a serem empregados pelas sociedades, negligenciando as peculiaridades de cada organização societária. Entendimento corroborado e embasado por lição do Dr. Fábio Ulhoa Coelho: “A sociedade anônima necessita de mais recursos para o financiamento ou ampliação de suas atividades e identifica a possibilidade de obtê-los apresentando-se, no mercado de capitais ou em particular, como uma alternativa de…