OS CRITÉRIOS PARA ESTABELECER O PREÇO DE EMISSÃO DE AÇÕES E SUA CONFIGURAÇÃO PRÁTICA

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO

OS CRITÉRIOS PARA ESTABELECER O PREÇO DE EMISSÃO DE AÇÕES E SUA CONFIGURAÇÃO PRÁTICA

por

FERNANDA SOEIRO DE BRITTO

ORIENTADOR: FELIPE ACIOLI

2010.2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900
RIO DE JANEIRO - BRASIL

OS CRITÉRIOS PARA ESTABELECER O PREÇO DE EMISSÃO DE AÇÕES E SUA CONFIGURAÇÃO PRÁTICA

por

FERNANDA SOEIRO DE BRITTO

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio) como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: Felipe Acioli

2010.2
Dedicatória

Dedico in memoriam o presente trabalho ao Sr. Adelino Soeiro, meu avô, cujo exemplo de retidão, caráter e amor ao próximo continuam a abrilhantar as histórias da minha família ao longo das demais gerações.

Agradecimentos
Aos meus Pais, Julio César e Maria Leonor, que sempre prezaram pela educação dos seus filhos, proporcionando, com o maior dos esforços, o acesso a melhor instrução possível.
Aos meus irmãos, Ana Paula e Julio César Junior, que nos tempos da minha infância desempenharam não só o papel de irmãos, mas também de protetores, auxiliando no meu desenvolvimento.
Ao Adriano, companheiro de faculdade, de objetivos e, principalmente, de vida, pelo apoio e compreensão dispensados ao longo desse período tão conturbado.
Aos colegas e amigos pelo apoio tão certo nas horas inesperadas, como também aos professores que proporcionaram, com paciência e respeito, a construção de um conhecimento, que hoje exprime uma pequena amostra de sua solidificação.
Por fim, mas não menos importante, agradeço ao professor orientador, Felipe Acioli, cujas precisas intervenções proporcionaram a elaboração desta tese de monografia.

Resumo

O presente trabalho monográfico visa propor o