Ciências contábeis
Introdução:
São duas as sociedades por ações, também categorizadas como sociedades institucionais: a sociedade anônima e sociedade em comandita por ações.
Sociedades Anônimas
Sociedade anônima é a sociedade em que o capital é dividido em ações, limitando-se a responsabilidade dos sócios ao preço de emissão das ações subcritas ou adquiridas. essas sociedades têm um modo de constituição próprio e seu funcionamento está condicionado a normas estabelecidas na lei ou no estatuto. são consideradas sociedades institucionais ou normativas e não contratuais, já que nenhum contrato liga os sócios entre si. as sociedades anônimas em regra são reguladas por leis especiais.
As sociedades anônimas distinguem-se dos demais tipos de sociedades pelas seguintes características essenciais: • divisão do capital social em partes, em regra, de igual valor nominal, denominadas ações; • responsabilidade dos sócios limitada apenas ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, não respondendo, assim, os mesmos, perante terceiros, pelas obrigações assumidas pela sociedade; • livre cessibilidade das ações por parte dos sócios, não afetando a estrutura da sociedade a entrada ou retirada de qualquer sócio; • possibilidade da subscrição do capital social mediante apelo ao público; • uso de uma denominação ou nome de fantasia para nome comercial, acrescidas as palavras sociedade anônima; • possibilidade de pertencerem à sociedade menores ou incapazes, sem que este fato acarrete nulidade para a mesma.
Características gerais da sociedade anônima.
A sociedade anônima é uma sociedade de capital. Os títulos representativos da participação societária ( ação) são livremente negociáveis. Nenhum dos acionistas podem impedir, por conseguinte, o ingresso de quem quer que seja no quadro associativo. Por outro lado, será sempre possível a penhora da ação em execução promovida contra o acionista.
Finalmente, em falecendo o titular de