Fabio Coelho

principalmente pelas novas práticas empresariais, em especiais bancárias, que buscam de forma incessante, alternativa para implementar suas atividades e elevar seus níveis de seus serviços, dando mais agilidade e rapidez com redução de custo”. Já para Fábio Ulhoa Coelho, “ o principio da cartularidade não pode ser aplicado aos títulos de crédito virtuais, pois, esse princípio, pressupõe a posse do documento para o exercício do direito nele mencionado, não se ajusta ao ambiente…

de empresários afoitos que buscam empreender desprovidos de conhecimento ou preparo e que muitas vezes tentam fraudar seus credores. Os avanços permitidos pela nova lei em comento são importantes, porém, é importante ressaltar que, de acordo com Fábio a nova lei de falências e de recuperação de empresas foi criadas eivadas de vícios presentes na concordata quando relata que O modelo brasileiro da recuperação judicial é vulnerável porque ao manter a vinculação entre indeferimento…

permanente, o que difere da mera cessação de pagamentos; é uma situação de inadimplência suscetível de ser apreciada objetivamente através de fatos indicados na falência e da qual seu devedor não pode se salvar. A partir da lição do professor Fábio Ulhôa Coelho, temos a falência como sendo “[...] o processo judicial de execução concursal do patrimônio do devedor empresário, que, normalmente, é uma pessoa jurídica revestida da forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou…

princípio diz respeito à forma como o título de crédito se exterioriza (RIZZARDO, 2011, p. 13). Pelo princípio da cartularidade, o credor do título de crédito deve provar que se encontra na posse do documento para exercer o direito nele mencionado (COELHO, 2012, p. 439). Igualmente, é de costume entre alguns doutrinadores o uso da expressão “incorporação”, caracterizada pela relação direta com a qual o direito se incorpora ao título, inexistindo o direito sem o documento. Porém, a…

em conseqüência uma reviravolta, ao substituir o sistema assentado no comerciante por outro baseado no empresário. A doutrina brasileira já sinalizava desde a década de sessenta com as vantagens da Teoria da Empresa. De fato, como afirma Fábio Ulhoa Coelho (2007, p. 10), ela fora incorporada no projeto do novo Código Civil já em 1975. Durante os quase 30 anos que o Congresso levou para aprová-lo, diversas leis de interesse do direito comercial foram editadas inspiradas pela Teoria da Empresa.

insolvência empresarial (insolvência do empresário ou sociedade empresária) e se dá solução à mesma, liquidando o patrimônio ativo e saldando, nos limites da força deste, o patrimônio do falido”. Complementando o conceito do autor Gladston Mamede, Fábio Ulhoa diz que "é um processo judicial de execução concursal do patrimônio do devedor empresário”. Maximilianus Führer já aprofunda o assunto citando um provável deslinde nesse instituto, lecionando que "a falência é um processo de…

Notícias 2julho2008 UNIFICAÇÃO DE DIREITOS Novo Código Civil altera legislação sobre título de crédito Por Fábio Antunes Gonçalves A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I]. Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano de 1942 [II], não foi tão…

de Zé.10 Claro então o exemplo do autor, sendo que na criação da personalidade jurídica, diante do seu conceito e natureza jurídica, não se confundem os agentes, pessoa jurídica e pessoa natural, em relação aos seus direitos e deveres. Para Coelho “a pessoa jurídica não preexiste ao direito, é uma criação, uma ideia conhecida dos advogados, juízes e demais membros da comunidade jurídica, que auxilia a composição de interesses ou a solução de conflitos11”. Vale salientar que,…

(Curso de Direito Comercial, por Fábio Ulhoa Coelho). O conteúdo tem como objetivo nortear o aluno sobre o escopo das aulas, portanto, o estudo para prova deve englobar anotações feitas em sala e leitura do livro-texto. Professora: Luciane Borges da Costa Marcelino DISCIPLINA JURÍDICA DA CONCORRÊNCIA 1- Princípio Constitucional da Livre Iniciativa O perfil que a Constituição desenhou para a ordem econômica tem natureza neoliberal. Fábio Ulhoa Coelho conceitua neoliberal “…

empresária receba um tratamento diferenciado quando está em dificuldades financeiras. Segundo Fábio Ulhoa Coelho (2005, p.14), todos que não são considerados empresários à luz do art. 966 do CC, não podem pleitear o benefício da recuperação judicial, nem falir. Para caracterizar o profissionalismo, a atividade econômica deve ser exercida com habitualidade e não ocasionalmente. Segundo Fábio Ulhoa Coelho (2007, p.11) explica melhor o conceito da pessoalidade: “O empresário, no exercício…