Fabio Coelho

Kelseniana. Por isto que foram citadas 4 I 2 Há dois Kelsens.., enfatiza desde logo Fábio Ulhoa Coelho, no prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da…

títulos de crédito se adaptaram a realidade social da época e sobreviveram até o presente momento. Contudo, com o advento e desenvolvimento da informática, esses documentos experimentaram um momento conturbado. Alguns, entre eles o doutrinador Fábio Ulhoa Coelho, defendem que o instituto em questão experimenta momentos de decadência. Talvez, a posição seja um pouco extremada. Contudo, podemos observar que os títulos de crédito passaram por transformações substanciais. Muitas, já…

Valor Nominal: Fábio Ulhoa Coelho: “As ações, de acordo com o dispositivo no estatuto, podem ou não ter valor nominal, que é o resultado da divisão do capital social pelo número de ações emitidas. A atribuição do valor nominal à participação societária importa a garantia relativa contra a diluição só patrimônio acionário, na hipótese de emissão de novas ações”. Considera o valor do capital social, dividido pelo número de ações emitidas. Valor Patrimonial: Fábio Ulhoa Coelho: …

pensamento marxista, que conecta a alienação do trabalho com a “nova alienação do espetáculo”, como colocado nas palavras do Professor Cláudio Novaes[3]: “A sociedade do espetáculo não é a superação da alienação, mas a sua elevação a um patamar superior” (Coelho e Castro, 18). Os novos meios elevam num novo patamar, mais global e mais local[4], o que já era o espetáculo dos velhos meios, além de reinventá-lo[5]. Esses novos meios que surgem, surgem dentro dessa lógica do espetáculo, como…

o sentido dado pelo novo Código Civil”. (VENOSA, 2003, p. 371) Com efeito, segundo Fábio Ulhoa Coelho, os contratos mercantis podem estar sujeitos ao regime do Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor. A aplicação deste último dá-se quando um dos empresários está, perante o outro, em situação de vulnerabilidade análoga à dos consumidores ou quando um dos empresários contratantes é consumidor. (COELHO, 2009, 10ª Ed, p.182) Para o renomado jurista, “se os empresários são…

individual, e firma social/razão social se sociedades simples ou empresárias. A firma individual é adotada pelo empresário individual que registra sua “firma” na Junta Comercial, e deve ser esta o seu nome próprio completo por extenso ou abreviado (ex.: Fábio Pinto da Silva ou F. P. da Silva). Por se tratar do próprio nome, no caso de nome comum, pode-se adicionar o ramo da atividade exercida pelo empresário (F. P. da Silva - tintas). (art. 1156 CC). Já a firma social, é adotada não…

seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. 5. CRÉDITOS EXCLUÍDOS O artigo 162, da Lei em análise elencou alguns créditos que não poderão integrar o plano de recuperação extrajudicial. Fábio Ulhoa Coelho sobre o tema comenta: Alguns credores estão preservados da recuperação extrajudicial, mesmo a homologada judicialmente. A recuperação extrajudicial não altera minimamente os direitos dessas categorias de credores. São, por…

situa o empresário. Fábio Ulhoa compara o estabelecimento empresarial a uma biblioteca (a soma dos livros com a organização racional humana), significando que o fundo empresarial consiste na reunião de bens organizados racionalmente pelo empresário, o que Rubens Requião chama de aviamento. Segundo a concepção de Fábio Ulhoa Coelho, “estabelecimento empresarial é o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica” (COELHO, 2004, p. 96). O artigo 1

e posteriormente publicada na Revista dos Tribunais com o nome de “Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica”. A tese apresentada visava superar os conflitos entre questões éticas, que norteavam a autonomia patrimonial. Segundo Coelho: A teoria é apresentada como a superação do conflito entre as soluções éticas, que questionam a autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar sempre os sócios, e as técnicas, que se apegam inflexivelmente ao primado da…

aumento de 36% em relação aos tributos pagos em 2012 pela companhia. "Todas as operações de vendas realizadas pelo Google Brasil são faturadas localmente, com informação disponível para a Receita Federal", afirmou o diretor geral da Google Brasil, Fábio Coelho, em carta endereçada a Bernardo na semana passada e divulgada ontem pela empresa. O ministro qualificou o valor pago pelo Google como "muito expressivo". Disse, porém, ainda ver brechas na atuação da empresa, já que ela tem…