Fabio Coelho

esquecidos pelos operadores do Direito e precisam ser reconsiderados atualmente. Para dar ênfase em relação ao nosso posicionamento quanto à promulgação do novo código comercial, baseamo-nos na justificação do Projeto de lei e artigos publicados por Fábio Ulhoa(Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Rachel Sztajn(Advogada e professora de Direito Comercial da USP), Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa(professor de Direito Comercial da USP) segue expostos os…

empresários, juizes e todos os envolvidos, zelar pelo cumprimento da função social da empresa,´pois através dela é a sociedade cresce e se desenvolve de forma mais justa e igualitária. Conclusão: Com base nas informações contidas no livro de Fábio Ulhoa Coelho vol I Manual de Direito Comercial e no site www.jus.com.br, podemos concluir que desde a formação, as transformações ocorreram durante decádas. Desde a teoria dos atos de comércio, quando era estipulado as funções…

locar pra qualquer pessoa que deseja exercer a mesma atividade comercial que a nossa. De acordo com o Art. 4 (Decreto n.24.150, de 20 de abril de 1934). REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial – 18ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, Vol1: Direito de Empresa – 17ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. JÚNIOR, Waldo Fazzio. Manual de Direito Comercial – 11ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.…

deve ser real, corresponder à verdade do produto ou do serviço; no princípio da transparência, o fornecedor não pode omitir informações relevantes sobre o produto ou serviço. Na publicidade, inclui-se o “merchandsing” e a “publicity” (cf. Fábio Ulhoa Coelho) ou “teaser” (cf. Rizzato Nunes). No primeiro, a publicidade existe em meios específicos: novelas, filmes, peças de teatro, durante as cenas e realizada pelos personagens; neste caso, a mensagem publicitária deve ser clara o…

conferido a categorias diversas de garantia no âmbito da recuperação judicial. De início, cabe relembrar que as inovações introduzidas na segunda metade do século XX abriram margem para se criar uma classificação dual das garantias. Pela visão de Fábio Ulhoa Coelho, estas se dividem em “direitos reais de garantia” e em “direitos reais em garantia” No primeiro tipo, enquadram-se as tradicionais hipoteca penhor e anticrese em que o bem ofertado em garantia da dívida permanece no…

Paulo: Atlas, 2012. | |VENOSA, Silvio S. Direito Civil: direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2012. | |COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2011. | |. Fazzio, Waldo Junior. Manual de Direito Comercial.. São Paulo: Atlas,2003.

que o cliente movimenta a conta, daí, seu nome. As retiradas são feitas por ordem de pagamento e cheques. Quanto à titularidade, levando-se em consideração a pessoa do titular, o depósito pode ser: individual e conjunto. De outro lado, segundo Coelho (2011) existem três modalidades de deposito: a) à vista, em que, solicitada pelo depositante a restituição, total ou parcial, dos recursos depositados, deve o banco providenciá-la de imediato; b) a pré-aviso, em que, solicitada pelo depositante a

importantes são: as rendas, os tributos recolhidos em decorrência da atividade empresarial. Atividade essa que devera dentro de sua área de atuação observar os dispositivos legais propostos quanto à execução do objeto social. Pois como defender Fabio ulhoa coelho. Não poderia em outros termos, a ordem jurídica conferir uma obrigação a alguém,prover os meios necessários para integral cumprimento dessa obrigação. O grau de concentração regulatória revela a confiança maior ou menor nos…

justificativa, em cumprimento de obrigação liquida, incorrer em tríplice omissão e praticar atos de falência, todos esses trazidos pelos incisos do artigo 94 da Lei 11.101/05. Desta forma, chega-se a conclusão trazida pelo pensamento de Fábio Ulhoa Coelho : (...) demonstrada a impontualidade injustificada, execução frustrada ou ato de falência, mesmo que o empresário tenha patrimônio líquido positivo, com ativo superior ao passivo, ser-lhe-á decretada a falência. O contrário…

imperial vigorou no Brasil a utilização da mão-de-obra escrava não assalariada. A condição jurídica dos negros escravos durante esse período era a de objetos de direito e não a de sujeitos de direito. Dentro os juristas da atualidade, o paulista Fábio Ulhôa Coelho tem se destacado, em suas obras, tanto no Direito Civil, quanto no Comercial, pelo rigor científico e também pela excelência da sua didática. Esse jurista classifica os sujeitos de direito como personalizados e…