Fabio Coelho

situa o empresário. Fábio Ulhoa compara o estabelecimento empresarial a uma biblioteca (a soma dos livros com a organização racional humana), significando que o fundo empresarial consiste na reunião de bens organizados racionalmente pelo empresário, o que Rubens Requião chama de aviamento. Segundo a concepção de Fábio Ulhoa Coelho, “estabelecimento empresarial é o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica” (COELHO, 2004, p. 96). O artigo 1

escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior. Tal definição é importante para se determinar quando há invenção ou modelo considerado novo, que ocorre somente quando estes não estão compreendidos no estado de técnica. Para Coelho (2012), o estado de técnica abrange todos os conhecimentos a que pode ter acesso qualquer pessoa, difundidos no meio cientifico e todos os reivindicados regularmente por um inventor, por meio de deposito de patente, mesmo que ainda…

Salvo. Direito civil: parte geral. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 3) MONTEIRO, Washington de B.. Curso de direito civil - parte geral. 42ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ) 1) COELHO, Fabio U.. Curso de Direito Civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v.1. 2) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 3) WALD, Arnoldo. Direito Civil - introdução e…

predispõe a lei a caracterização deste estado falimentar é objetiva, já que a Lei 11.101/2005 traduz as características. Assim, mesmo em condições aparentes de pagar, o devedor poderá entrar em processo de falência, como bem afirma Fábio Ulhoa (COELHO, 2008) (1. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 313-314.): “Para que o devedor empresário seja submetido à execução por falência, é rigorosamente indiferente a prova…

exige dos que exercem atividade empresarial, diz respeito ao controle da própria atividade, que interessa aos sócios do empreendimento econômico, como tambémaos seus credores e parceiros, ao fisco e, em certa medida, à própria sociedade, cf. FÁBIO ULHOA COELHO. O empresário que não cumpre suas obrigações gerais é considerado empresário irregular,ficando impedido de realizar negócios com empresários regulares, vender para a Administração Pública, contrair empréstimos bancários, se…

mencionado”. Enfatiza Marcos Paulo Felix da Silva, por seu torno, que Vivante combatia a ideia de incorporação do documento. “ Contudo, se efetiva incorporação existente, perdido o título, perdido estaria o direito”. Fábio Ulhoa Coelho que o princípio da cartularidade, que ele resume na situação em que o credor deve provar estar na posse do documento para exercer o direito nele mencionado, tem limitações, pois não se aplica à duplicata mercantil ou de prestação de…

| | |110.032-0 |3ºSGT |JAIR DE SOUZA LIMA | | | |137.376-0 |3º SGT |ALEXANDRE COELHO MACIEL | | | |104.514-5 |3º SGT |JESUS BENEDITO |

atual. São Paulo: RT, 2009. 2v em 1 CAMPINHO, Ségio. Direito de Empresas à Luz do Novo Código Civil. 11 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. Mamed, Gladston. Manual de Direito Empresarial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. São Paulo: Saraiva. 2008. GUSMÃO, Mônica. Lições de direito empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 7. ed São…

circulação do crédito, pois, de acordo com a doutrina de Cesare Vivante, "é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado" [01]. Esse conceito é repetido no art. 887 do Código Civil [02]. Na visão de Fábio Ulhoa Coelho, o título de crédito é um documento, conceitua-se como algo que prova a existência de uma relação jurídica [03]. É dotado de alguns requisitos que o diferenciam dos demais documentos. Segundo Waldirio Bulgarelli, tal título forma…

intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (artigo 966 e § único). A partir da legislação posta, escreve Fábio Ulhoa Coelho: Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. Essa pessoa pode tanto ser física, que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente,…