Fabio Coelho

sites de preservação do meio ambiente com o intuito de conscientizar a sociedade no uso correto dos recursos naturais, como também, em pesquisas de casos recorrentes e doutrinas relativas ao assunto. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O doutrinador Fábio Ulhoa Coelho explicita sobre as demasiadas sociedades, relativo à sociedade irregular ou comum: “Assim como ocorre com o empresário individual, a sociedade empresária deve ser registrada na Junta Comercial.O seu ato constitutivo (contrato…

Falência, 4 ed. São Paulo: Editora Saraiva. BRASIL. Código Comercial Comentado e Constituição Federal de 2009, 54 ed. São Paulo: Editora Saraiva 2009. COELHO, Fábio Ulha. Manual de Direito Comercial, COELHO, Fábio Ulha. Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, 8 ed. São Paulo: Editora Saraiva 2011. COELHO, Fábio Ulha. Curso de Direito Comercial, 15 ed. São Paulo: Editora Saraiva 2010. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial, 34 ed. Rio de Janeiro:…

importantes são: as rendas, os tributos recolhidos em decorrência da atividade empresarial. Atividade essa que deverá dentro de sua área de atuação observar os dispositivos legais propostos quanto à execução do objeto social. Pois como defende Fabio Ulhoa Coelho, “não poderia, em outros termos, a ordem jurídica conferir uma obrigação a alguém, sem, concomitamente, prover os meios necessários para integral cumprimento dessa obrigação[8]”. A partir do exposto é perceptível que também…

e que a entende não simplesmente como um organismo estático mas como um engenhoso mecanismo de realização do trabalho e viabilização da distribuição do excedente da produção, que é o que gera o lucro econômico. 4. O EMPRESÁRIO Segundo Fabio Ulhoa Coelho, é perceptível a relação existente entre a figura do empreendedor com a atividade empresarial em si. O empresário que, conforme consta na citação do Código Civil abaixo, sendo um agente econômico, realiza seu trabalho conforme a…

primeiro o patrimônio da sociedade deverá ser resgatado. Caso algum dos sócios tenha sido acionado e efetuado pagamento maior que sua quantia devida, posteriormente, poderá fazer uso da ação de regresso contra os demais. Observa na obra de Fábio Ulhoa Coelho que esse tipo de sociedade não preserva nenhum dos sócios dos riscos inerentes ao investimento, pois se a atividade societária for infrutífera, poderá acarretar ruína dos sócios e de suas famílias, já que seus patrimônios poderão…

restando silente quanto às demais entidades familiares tuteladas explícitas ou implicitamente pela Constituição. No caso de separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável não se altera os direitos e deveres entre pais e filhos. Fábio Ulhoa Coelho (2006, p. 187) define com excelência sobre a titularidade do poder familiar dizendo que: O poder familiar é titulado pelo pai e mãe, em conjunto, e a ele se submete o filho, enquanto for menor. Trata-se de poder indelegável –…

habitualidade de tê-la como profissão, o que sendo de forma eventual, o descaracteriza como empresário. De atividade econômica por sua vez, depreende-se a lucratividade, levando em conta as responsabilidades geradas. Pelo elemento organização, segundo Fábio Ulhôa Coelho, entende-se que significa a reunião de quatro fatores de produção, que são conforme este autor, a mão de obra contratada, matéria prima, capital e tecnologia. Há ainda outros doutrinadores que afirmam que a organização…

APOSTILA “4” DE TÍTULOS DE CRÉDITO Tema : CHEQUE Material de apoio para a disciplina “Direito de Empresa” Elaborado por : Denis Domingues Hermida OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida (“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli (“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de Crédito – Letra…

cada uma das demais. Ou seja, dois ou mais sócios assumem, cada um perante todos os outros, obrigações relacionadas à exploração conjunta de atividade econômica. (Fábio Ulhoa Coelho, com base em Ascarelli). . Teoria do contrato-organização Modalidade especial de contrato que tem por objetivo criar uma organização. (Fábio Ulhos Coelho, com base em Calixto Salomão Filho) 3- Elementos comuns de validade do contrato social . agente capaz; objeto lícito, possível,…

atos de administração, endividamento, oneração ou alienação praticados durante a recuperação judicial presumem-se válidos, desde que realizados na forma da lei em questão. Referências Bibliográficas COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 17ª Edição. Editora Saraiva. 2006. COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101, de 9-2-2005). 5ª Edição. Editora Saraiva. 2008. Este é um exemplo grátis dos mais de 1.200 resumos…