Eça 53

| |23. O pastor amoroso -Fernando Pessoa | |24. A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós | |25. Livro do Desassossego -Fernando Pessoa | |26.

obrigada. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao Espírito Santo, que sempre me convenceu a não desistir, pois Deus sabe como foi árduo chegar até aqui. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF: Constituição Federal CC: Código Civil CP: Código Penal Brasileiro ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente ROL DE CATEGORIAS FAMILIA A família, célula-mater da sociedade, base do edifício social. ABANDONO MATERIAL Dispõe o artigo 244 do Código Penal Brasileiro; “Deixar, sem justa causa, de prover a…

Adolescente (artigo 4º da Lei 8.069/90) presumem que a família, a sociedade e o Estado devem garantir os direitos essenciais desses sujeitos e assim inclui a educação como prioridade absoluta. 2.1. A que tipo de educação temos direito? Segundo o ECA (artigo 53), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Nesse sentido, a lei assegura: Igualdade de…

uma síntese do percurso da legislação brasileira a respeito da Educação Infantil (termo utilizado para o atendimento educacional em instituições coletivas das crianças de 0 a 6 anos), fazendo uma breve análise dos seguintes documentos: a CF (1988), o ECA (1990) e a LDB (1996); traçando um paralelo com a realidade da Educação Infantil no país. Mas antes a autora resume a história da Educação Infantil no Brasil. No Brasil, como em muitos outros países, a Educação Infantil foi marcada pelo…

1-Introdução: O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal, internalizando uma série de normativas internacionais. O Estatuto, em seus artigos, garante os direitos e deveres de cidadania a crianças e adolescentes, determinando ainda a responsabilidade dessa garantia aos setores que compõem a sociedade, sejam estes a família, o…

EDUCAÇÃO E SAÚDE INFANTIL – DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA DE 7 A 12 ANOS INTRODUÇÃO: Sabendo-se da grande importância que a Legislação Brasileira estabelece idades específicas no decorrer de nossas vidas, e fazendo a leitura do ECA. Estatuto da Criança e Adolescente, juntamente com os envolvidos no processo dos mesmos, dentre eles os pais e a escola. Outro tema polemico que também envolve toda a uma comunidade e que faz parte da vida de cada ser humano…

seguro é cercado de traumas, feridas, ou seja, uma infância marcada pelo medo e pelo ódio, o que faz com que muitas crianças cresçam frustradas e sem perspectiva alguma de conseguir uma vida mais digna no futuro. 2. Desenvolvimento Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é considerado adolescente aquele que tem entre doze e dezoito anos de idade e ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Mas nesses casos não se impõe pena, são aplicadas…

potencialidade e não uma idéia de desestruturação, a crise surge de uma necessidade de uma escolha entre tendências, para o pesquisador uma tendência é ao desenvolvimento e evolução e outra tendência à desestruturação e regressão.9 Para o art. 2º ECA compreende-se como adolescência o período segundo o critério cronológico, estabelecido com início aos 12 anos e término aos 18 anos. Porém, em seu parágrafo único estabelece que nos casos expressos em lei, que se aplica excepcionalmente às…

surgem pessoas comuns, cheias de problemas e limitações. Na Europa, o realismo teve início com a publicação do romance realista Madame Bovary (1857) de Gustave Flaubert.31 Alguns expoentes do realismo europeu: Gustave Flaubert, Honoré de Balzac, Eça de Queirós, Charles Dickens. Realismo no Brasil Ver artigo principal: Realismo no Brasil No Brasil, entre as décadas de 1870 e 1880, as formas do romantismo já se haviam convencionalizado. O culto a natureza, o panegírico da pátria e o…

REFERÊNCIAS GOES M.C.R. de Linguagem, Surdez e Educação. Campinas, SP: Autores associados, 1996. SKLIAR, Carlos A Surdez: Um olhar sobre as diferenças, 3ed. Porto Alegre, mediação, 2005. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei nº 8.069). Pinto, Daniel Neves. Língua Brasileira de Sinais – Libras./ Daniel Neves Pinto. – Aracaju: UNIT, 2010. Revista Nova Escola, OUTUBRO/2007 nº 206 INCLUSÃO, SÓ COM APRENDIZAGEM, p. 38. Revista Nova Escola, SETEMBRO/2003 nº 165 A INCLUSÃO QUE DA CERTO,