Execução Sub Rogação

Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito real com de direito obrigacional. Estas situações são denominadas de…

Da extinção das obrigações O estudo da execução das obrigações abrange: 1.Os modos extintivos das obrigações 2.As consequências do inadimplemento. MODOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. Extinção da obrigação por meio direto ou pagamento (arts 304-333) 2. Extinção da obrigação por meio indireto: 3. Extinção da obrigação sem pagamento 4. Execução forçada, em razão de sentença judicial. Pagamento por consignação (arts.334-345,CC) Pagamento com sub-rogação (arts.346-351,CC) Imputação…

Pagamento com Sub-rogação O termo sub-rogação advém do latim subrogatio, designando substituição de uma coisa por outra com os mesmos ônus e atributos, caso em que se tem a sub-rogação real, ou substituição de uma pessoa por outra, que terá os mesmos direitos e ações daquela, hipótese em que se configura a sub-rogação pessoal de que trata o Código Civil no capítulo referente ao pagamento com sub-rogação. Diniz(2004:264). Emenda: APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE MARÍTIMO. SUB-ROGAÇÃO.…

de um imóvel se encontra obrigado, nessa qualidade de proprietário, ao cumprimento de certa prestação, reiterada ou periodicamente, em gêneros ou em dinheiro e, por esse pagamento responde sempre o imóvel, seja quem for o respectivo proprietário à execução. Os ônus reais englobam duas figuras, a obrigação real e a garantia real (neste caso a garantia imobiliária), isto não quer dizer que estas duas relações se fundam em uma única, ou seja, em cada uma destas relações mantêm-se a sua…

eventual ou de uma já existente. Lei de Arbitragem, n.° 9.307/96. DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO3 Sub-rogação real: Arts. 39, 1659, I. Sub-rogar: Tomar o lugar de alguém. Credor é pago por terceiro que lhe toma o lugar. A obrigação se mantém íntegra, mas com um novo credor. Ler art. 349. Pode ser decorrente da lei ou da vontade das partes (nesta última hipótese se aproxima muito da cessão de crédito). Sub-rogação legal (art. 346): I – credor que paga dívida do devedor…

do credor, o devedor precisa aguardar a data aprazada para efetuar o pagamento. Quanto ao lugar: segundo artigo 337 do Código Civil o depósito deve ser feito no lugar convencionado entre as partes. 3. DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO 3.1. Conceito e Natureza Jurídica Sub-rogação é a substituição do credor, que recebe o pagamento, por quem paga a dívida ou fornece a quantia para o pagamento. O pagamento é a forma mais pura de extinção das obrigações, pelo próprio cumprimento. Aqui, o…

confere ao sujeito nestas condições todos os direitos e garantias por sub rogação (o terceiro interessado, pode pedir reembolso). Sobre o terceiro interessado: Terceiro interessado é o que pode ter seu patrimônio afetado caso a dívida, pela qual também se obrigou, não seja paga. o que acontece com o avalista, com o fiador, com o coobrigado solidário etc., que pagam dívida pela qual eram ou podiam ser obrigados. Sub-rogam-se automaticamente, nos direitos do credor.…

contrato , as declarações unilaterais e os atos ilícitos: Vivem e desenvolvem por varias modalidades( dar, fazer e não fazer) e finalmente extinguem-se. A extinção ocorre pelo: cumprimento do pagamento, que significa no sentido técnico de execução qualquer espécie de obrigação. Ex: o vendedor do livro cumpre a obrigação que contraiu quando entregando o livro do comprador. O que significa pagamento ou o que é pagamento? R= cumprimento ou adimplemento da obrigação, pode ser:…

terceiros, arts. 364, 365 e 366. SUB-ROGAÇÃO Sub-rogação é a substituição de uma pessoa ou de uma coisa por outra em uma relação jurídica. A sub-rogação é uma figura jurídica anômala, pois o pagamento promove a penas uma alteração subjetiva da obrigação, mudando o credor. Ex. Art. 831. O fiador que pagar integralmente a dívida fica sub-rogado nos direitos do credor; mas só poderá demandar a cada um dos outros fiadores pela respectiva quota. Art. 349. A sub-rogação transfere ao novo…

Cláusula penal é um pacto acessório, portanto inserta no contrato, através da qual se estipulam penas ou multas contra a parte que retardou ou deixou de cumprir a obrigação a que se comprometeu.É, assim, cláusula imposta para a segurança e garantia da execução ou cumprimento de uma obrigação principal, ajustada no contrato. É tida como meio coercitivo para que o devedor tenha interesse em cumprir a obrigação. 2. Trata se de obrigação acessória, cuja finalidade é garantir o cumprimento…