Noções e Espécies de Pagamento
As obrigações tem um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato , as declarações unilaterais e os atos ilícitos: Vivem e desenvolvem por varias modalidades( dar, fazer e não fazer) e finalmente extinguem-se.
A extinção ocorre pelo: cumprimento do pagamento, que significa no sentido técnico de execução qualquer espécie de obrigação.
Ex: o vendedor do livro cumpre a obrigação que contraiu quando entregando o livro do comprador.
O que significa pagamento ou o que é pagamento?
R= cumprimento ou adimplemento da obrigação, pode ser: direto ou indireto.
São aplicáveis ao cumprimento da obrigação 2 principios:
Boa- fé ou diligencia normal e o da pontualidade.
Boa- fé – art 422 1° o principio da boa-fé exige que as partes se comportem de forma correta não só durante as tentativas , como também durante a formação e o cumprimento do contrato.
O principio da pontualidade: Exige no só que a prestação seja cumprida em tempo, no momento aprazado , mas e forma integral, no lugar e no modo devido.
Ex: boa-fé - O fazendeiro vendeu 50 vacas MS só entregará ao comprador no prazo de 30 dias , portanto neste prazo decorrido ao entregador : ao comprador tem estar todos em prefeito estado de saúde, limpeza e tudo que estiver regido no contrato.
Ex: Principio da pontualidade- Pagamento da mensalidade de faculdade.
Obs: o pagamento é o principal meio de extinção das obrigações pode ser: direto ou indireto.
O pagamento direto ou indireto pode extinguir-se por meio normais. Natureza jurídica e requisitos de validade do pagamento
Pode ocorrer nas obrigações de dar na modalidade de tradição da coisa: de fazer sob a forma de prestação do fato e de não fazer na forma de abstenção.
O pagamento não passa de um fato jurídico como fatos naturais(nascimento, morte, raio e tempestade)
Não é possível qualificar uniformemente o