Execuçao Trabalhista Processo Do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Abuso do direito no Direito do Trabalho. Ação monitória no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Aposentadoria do trabalhador rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e…

PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os procedimentos realizados na penhora na execução trabalhista, além de desenvolver uma análise dos problemas da efetividade da execução trabalhista e dos instrumentos jurídicos utilizados para sua satisfação. Palavras-chave: Execução Trabalhista. Penhora. Cumprimento da sentença. Penhora On Line. Bens impenhoráveis – Bem de família, Salário. INTRODUÇÃO A execução…

Cadernos da ANO 2 – Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e…

Princípios orientadores do processo de execução trabalhistas 1 – Conceito e importância dos princípios A palavra “princípio” é originada do latim “principium” que na linguagem popular significa início, começo. Nos ensinamentos Ceslo Antônio Bandeira de Mello (1997, p. 573) a definição de princípio é: Por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo lhes o espírito e servindo de…

TraO presente trabalho tem por escopo o estudo e análise do processo de execução trabalhista, abordando, conceito, a legitimidade ativa e passiva, execução provisória e definitiva, títulos executivos judiciais e extrajudiciais, as modalidades de liquidação de sentença, penhora on-line e bens empenhoráveis. A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA-PI. EXECUÇAO PROVISÓRIA do Processo 0001142-79. 2012. 5. 22. 0002 (Reclamante), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em face de ………………………….., também já devidamente qualificada nos mesmos autos, vem perante V. Exa, com fulcro nos artigos 475-O do CPC e artigos 830, 896, § 1o e 899 da CLT, propor EXECUÇÃO PROVISÓRIA, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA xx VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA – MG Processo nº xxxxxxxx PAULO SÉRGIO FONSECA DA COSTA, devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra PRIORE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, apresentar, tempestivamente, CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelas reclamadas, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. Requer,…

A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: RELEITURA DA CLT A PARTIR DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 SÃO PAULO – SP 2013 INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE DIREITO DE BAURU A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: RELEITURA DA CLT A PARTIR DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho, do Centro de Pós-Graduação

Paulo César da Mota Moura A aplicação do art. 475-J, do Código do Processo Civil, ao Processo do Trabalho Brasília 2007 PAULO CÉSAR DA MOTA MOURA A aplicação do art. 475-J, do Código do Processo Civil, ao Processo do Trabalho. Artigo Científico apresentado à Faculdade de Direito do Instituto Processus de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de pós graduado do Direito do Trabalho, sob a orientação da Professora Liana Memória. BRASÍLIA…

aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. OLIVEIRA Fernanda Hallack Arbex de1 CASTRO, Fernando Guilhon de 2 A apreciação focal desse trabalho de pesquisa visa demonstrar a viabilidade, em determinadas etapas do processo jurídico, e como forma de resolução entre as partes, e sempre dentro de preceitos claros e de ações pertinentes, da aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. Trata-se de tema…