A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: RELEITURA DA CLT A PARTIR DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006

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INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO
FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: RELEITURA DA CLT A PARTIR DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006

SÃO PAULO – SP
2013
INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO
FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: RELEITURA DA CLT A PARTIR DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho, do Centro de Pós-Graduação, da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Especialista em Direito Processual do Trabalho.

SÃO PAULO – SP
2013

A nova execução de sentença trabalhista: releitura da CLT a partir das leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006. 2013.

Trabalho de Conclusão de Curso (Pós Graduação) – Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito de Bauru, Bauru, 2013.V.

1. A nova execução de sentença trabalhista: releitura da CLT a partir das leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006. 2. Direito Processual do Trabalho I.. II. Título.

CDD 344.01891

Resumo

O trabalho procura estuda e procura demonstrar os reflexos das Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006 sobre a execução de sentença trabalhista. Inicia apresentando uma breve exposição sobre as lacunas existentes no ordenamento processual e os respectivos métodos de integração. Expõe os requisitos genéricos de hermenêutica para que uma norma processual civil possa ser adequadamente aplicada subsidiariamente ao processo do trabalho. Feito isso, passa à análise pontual da compatibilidade das principais modificações empreendidas pelas referidas leis com o processo do trabalho.

PALAVRAS CHAVE: Direito Processual. Sincretismo. Execução Trabalhista.

Sumário

1. Introdução
2. Da aplicação subsidiária do direito processual

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