Execu

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE 2ᵃ VARA CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxx/MG PROCESSO Nº.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, professor de musculação, portador da cédula de identidade RG n.º inscrito no CPF/MF sob o n.º, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx na cidade de Valinhos\SP CEP00000000, por intermédio de sua advogada, nomeação inclusa, vem à presença de Vossa Excelência apresentar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AQUIDABÃ, DISTRITO JUDICIARIO DE GRACCHO CARDOSO – SERGIPE. Distribuir por Dependência ao Processo nº: 201260200175 BRUNO CARVALHO LIMA, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB-SE sob o nº 7623, portador do CPF nº 023.568.625-52, com escritório na Rua Arauá, nº 600, sala 05, Bairro São José, CEP 49020-350, Aracaju – Sergipe, procurador de MARCELO ALVES DA MOTA, na Ação Confessória, movida contra GILTON

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DA FAZENDA DA COMARCA DE MIRASSOL/SP. Distribuído por dependência aos autos do Processo nº 358.01.2008.501859-0 Ordem nº 2348/08 - 2 Exequente: Município de Mirassol Requerido: Roberto Fernandes de Barros e outra Ação de Execução Fiscal ROBERTO FERNANDES DE BARROS, e sua esposa NEUSA MARIA MUNHOZ RODRIGUES DE BARROS, brasileiros, ele portador da Cédula de Identidade RG nº 13.688.440-4 SSP/SP, inscrito no CPF do MF sob o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Processo nº: XXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Exequente: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ Executado: República Federativa da Argentina REPÚBLICA FEDERATIVA DA ARGENTINA, pessoa jurídica de direito público, representada neste ato por seu Consul (nome), (qualificação), (endereço), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito a…

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CURSO: Agronomia X Trimestre DISCIPLINA: Manejo Integrado de Pragas DOCENTE: Profº. Drº. Joaquim Torres DISCENTES: Eronízio Teixeira Luzivone da Silveira Nascimento Manoel Pereira da Silva Neto PLANO DE MANEJO INTEGRADO DE MID NO SÍTIO OLHO VERDE REDENÇÂO – CEARÁ MAIO 2015 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA ÁREA DE PLANTIO 3. PRINCIPAIS DOENÇAS NA ÁREA DE CULTIVO DO TOMATEIRO…

Cabimento Fundamento legal Natureza jurídica Interposição (prazo) Impugnação Fase de cumprimento de sentença 475-J §1º, CPC 475-L e 475-M, CPC Petição incidental – meio de defesa Embargos à execução Processo de Execução por título extrajudicial Arts. 736 a 740, CPC Ação incidental – doutrina majoritária Art. 475-J. Caso o Art. 652. O devedor, condenado ao executado será citado pagamento de quantia certa ou para, no prazo de 3 (três) já fixada em liquidação, não o dias, efetuar o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _______/SP. Processo nº _______________________ _________________, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move ________________, representado por sua genitora, ________________, por meio de seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 733 do Código de Processo Civil, apresentar…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA –UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Venilda Vieira de Almeida Lei de Execução Penal. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, Art. 5º ao 9ºA. Belém 2015 Venilda Vieira de Almeida Lei de Execução Penal. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, Art. 5º ao 9ºA. Lei de Execução Penal. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, artigos do 5º ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO. Referente à Ação Declaratória nº Autora: Requerida: "Não há qualquer dificuldade em se afirmar que o devedor da multa diária é o próprio devedor da obrigação, isto é, aquele que não cumpriu a ordem judicial. " CARVALHO, Fabiano. Execução da multa prevista (astreintes) no art. 461 do código de processo civil. FULANA, brasileira, solteira, portadora do RG XXX e inscrita no CPF

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS PROCESSO DE EXECUÇÃO RIO DE JANEIRO, DEZEMBRO DE 2014 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXECUÇÃO: Durante o direito Arcaico, de acordo com Alexandre Sturion Paula (2008, p.1) “caso o devedor não cumprisse sua obrigação perante seu credor, à execução fazia-se na pessoa do devedor, podendo, neste caso, configurar a escravidão ou morte do próprio devedor como forma de pagamento. Neste período o devedor poderia ser vendido pelo credor…