Execu

Modelo Execução de Alimentos - art.733 CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA – COMARCA DA CAPITAL FILHA, brasileira, solteira, nascida em [data], estudante, RG nº XXXXXXXX e CPF XXXXXXXXXX (doc. 1), residente na Rua [endereço}, FULANINHA DE TAL, brasileira, menor impúbere, nascida em [data] (doc. 2), e FULANINHO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido em [data] (doc. 3),ambos representados por sua genitora FULANA DE…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE - ESTADO FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n.º, portador do RG n.º, residente na Rua/Av., n.º, CEP, por meio de sua advogada, com procuração anexa, com escritório em, onde recebe as intimações e notificações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei n.º 8.078/90, nos artigos 186 e 927 do Código Civil de

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES ESTADO DE PERNAMBUCO. Autos nº Fulano de Tal, (QUALIFICAR), por intermédio de seu advogado infra assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro nos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil, promover a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL contra o Município de Palmares - PE, com sede nesta cidade, à Rua .................,…

Execução de Alimentos 1. Introdução Para Pontes de Miranda, o alimento em sentido amplo abrange todo o necessário para a subsistência do ser humano, coisas como lazer, alimentação, vestuário, educação e saúde se enquadram nesta denominação. Sendo sua prestação devida aquele que não tem como custear suas necessidades básicas, e essa prestação pode ser devida por força de lei, convenção ou ato ilícito. Alimentos podem ser: legítimos, voluntários ou indenizatórios; definitivos,…

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1 – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: Nem todas as sentenças que reconheçam alguma obrigação de pagar, são exequíveis de plano, sendo necessário tornar as mesmas líquidas. As sentenças condenatórias, via de regra, tornam certo apenas o débito (an debeatur), cabendo a liquidação a fixação do quanto devido (quantum debeatur). Mesmo sendo certo o pedido do reclamante, ainda assim, na prática há necessidade de se apurar os juros e a correção monetária incidente sobre o principal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, xxxxxxxxxxxxxxxx, menor representado por sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, portadora da Carteira de Identidade RG sob número 00000000000, residente e domiciliada a Rua Padre Jacob Roland, 94, Butantã, nesta Capital do Estado de São Paulo, por seu Advogado, que subscreve (anexo),…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE. Qualificação completa AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO DE VISITAÇÃO AO FILHO Qualificação completa I - DOS FATOS Nos autos da Ação de Homologação de Transação Extrajudicial que tramitou perante a 1° Vara de Família e Sucessões desta Comarca (...), ficou avençado que o filho do casal, ..., ficaria sob a guarda compartilhada de ambos os pais, com alternância dos

UNIJUÍ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: Graduação em Direito COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Profª. Lisiane Beatriz Wickert- wickert@unijui.tche.br Mestranda Márcia Silvana Felten ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III EXECUÇÕES PROCESSO DE EXECUÇÃO 1. EXECUÇÃO EM GERAL 1.1. FINALIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de execução consiste no provimento judicial, em sub-rogação do Estado-Juiz no lugar do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE CARANGOLA –MG. Maria José, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 00.000.000, SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente na Rua..., n° X, Bairro... Cidade de..., por sua advogada que a esta subscreve, com escritório profissional à Rua..., n° X, Bairro... Cidade de..., vem respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA FEDERAL DO TRABALHO EM TERESINA Processo nº xxx Embargante: xxx Embargado: xxx EMBARGOS À EXECUÇÃO xxx., já devidamente qualificada nos autos de Reclamação Trabalhista que lhe move xxx, vem, por intermédio de seus advogados, ciente da penhora, no prazo legal, apresentar EMBARGOS DO DEVEDOR, com base no art. 884, da CLT, passando a expor os fatos e fundamentos de seus pedidos. I TEMPESTIVIDADE E CABIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS 01.…