Fredie Didier Direito Processual Civil Vol

...................................... ................................. 215 215 219 22 l 224 Capítulo VH ............. ................................................... ........................... .................. Competência para a execução de título judicial ............................................................. l . l . Competência para a execução de decisões de tribunal, em causas de sua competência originária ........................................................... 1 .2. Competência para a execução da sentença ......................................................... l .2. 1 . Regra geral ............................................................................................ 1 .2.2. A execução da sentença de alimentos e a mudança de domicílio do alimentando ............................................ 1 .2.3. Exclusão de ente federal da condenação e competência da Justiça Federal .................................................... ...... 1 .2.4. Juízo estadual com competência federal e criação de vara federal na comarca ................................ .................... Competência para a execução de sentença arbitral ............................................. 1 .3. 1 .4. Competência para a execução de sentença estrangeira ....................................... 1 .5. Competência para a execução de sentença penal condenatória transitada em julgado..................................................................... 1 .6. Competência…

2297 666 1332 2664 16 498 996 1992 863 1726 3451 995 1990 3981 25 726 1452 2903 1257 2514 5028 1457 2914 5828 35 941 1882 3763 1630 3260 6519 1880 3760 7521 50 1176 2352 4704 2037 4074 8148 2340 4680 9361 70 1494 2988 5976 2588 5176 10353 3014 6028 12055 95 1841 3682 7363 3188 6376 12753 3667 7334 14667 Tabela 3.6 Momento Elé trico (A.m) – Eletroduto de Material Magné tico Condutor (mm2) 127 V Monofá sico…

564 244 488 977 282 564 1127 6 218 436 871 357 714 1427 412 824 1648 10 332 664 1327 574 1148 2297 666 1332 2664 16 498 996 1992 863 1726 3451 995 1990 3981 25 726 1452 2903 1257 2514 5028 1457 2914 5828 35 941 1882 3763 1630 3260 6519 1880 3760 7521 50 1176 2352 4704 2037 4074 8148 2340 4680 9361 70 1494 2988 5976 2588 5176 10353 3014 6028 12055 95 1841 3682 7363 3188 6376 12753 3667 7334 14667 Tabela 3.6 Momento Elé trico (A.m) – Eletroduto de Material Magné tico …

afetada pela lei 11.232/2005. No que tange a execução contra devedor insolvente, mantém-se a execução por processo autônomo (STJ, inf. 435, Resp. 1.138.109/MG). * Já quanto a execução de alimentos, existem alguns problemas. Na doutrina, surgem três correntes doutrinárias: 1ª Corrente: Humberto Teodoro Jr, Nery a Lei 11.232/2005 não afeta as execuções especiais. Para essa corrente, não houve alteração para a execuçã ode alimentos. 2ª Corrente: Alexandre Câmara, Marcelo Abelha vai…