Execução Civel

Excelentíssimo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__, VARA CÍVEL DA COMARCA DE __, ESTADO DE CACOAL –RO JOSE ANTONIO, Nacionalidade__, Estado civil__, profissão, portador do RG sob nº __, e inscrito no CPF sob nº___,residente e domiciliadO na rua _____, nº._____, bairro _____, em cidade ______, Estado _____, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado ______, inscrito na OAB n°__, com Escritório situado na rua____, nº._____,…

1) Espécies de alimentos tutelados em execução ou existentes: Os alimentos podem ser classificados quanto: Origem: a) Legítimos: são aqueles devidos por força de lei e, razão de parentesco, matrimônio ou união estável (CC, art. 1694; Lei Federal n 9.278/1996, art. 7º). b) Voluntários: são aqueles devidos por força de negócio jurídico inter vivos (ex.: transação) ou mortis causa (ex.: mediante legado, CC, art. 1920). c) Indenzativos: são aqueles decorrentes da prática de ato ilícito,…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n. ... (nome), já qualificado nos autos, por seu advogado in fine assinado, vem respeitosamente., nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por BANCO ..., também já qualificado nos autos, para o que se segue: I- DOS FATOS 1. O feito foi distribuído em .... 2. No entanto, há aproximadamente ... (!) não há qualquer manifestação do ex adverso, exceto em ... quando a parte contrária juntou aos autos…

Poder Judiciário do Estado de Rondônia Porto Velho - Fórum Cível Å ’[>^!P6 !Æ 00075930620148220001 CARTA PRECATÓRIA (Citação, Penhora e Avaliação) PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 40 dias DEPRECANTE : Juíz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho RO. DEPRECADO : Juíz de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Guajará Mirim/RO. ATO PROCESSUAL SOLICITADO: 1- CITAR os executados para pagarem, dentro de 3 (três) dias, o principal e cominações legais, ou nomear…

(fulano de tal), brasileiro, casado, agricultor, portador do RG. xxxxxxxxxxxx/SSP- e inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de xxxxxxxxxx, Estado do Paraná já qualificado nos Autos Nº XXXXX/2012 de Ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida por (beltrano de tal), através do advogado signatário Bel. xxxxxxxxx com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxx, xxxx – 2o. Andar – Sala 01, nesta cidade e comarca, onde recebe intimações e…

1) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ARAÇATUBA PROCESSO Nº 1586/2012 ELIAS RENATO CURY X BANCO DO BRASIL S/A 2) 2ª VARA CIVEL DE PIRAJUI – SP PROCESSO Nº 0006784-75.2012.8.26.0453 MONITÓRIA AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA X CARMEM SILVA DE SOUZA 3) 2ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO Nº 0044911.2012.8.26.0482 SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA ELIAS RENATO CURI ROSILÉIA PIZOLIO CURI 4) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA – SP PROCESSO

OUTRAS JURISPRUDENCIAS: APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR IRRISÓRIO. INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. - Conforme entendimento do STJ, não incumbe ao Judiciário, mesmo por analogia a leis de outros entes tributantes, decretar, de ofício, a extinção da ação de execução fiscal, ao fundamento de que o valor da cobrança é pequeno ou irrisório. - Ademais, no caso, o valor da execução supera o limite estabelecido pela Lei Municipal nº 1.992/2014. - Incidência

Impressão de Publicações Embargos à execução contra penhora recaindo sobre veículo financiado e requerendo extinção do feito, também pela impossibilidade de penhora sobre bem de família Jonas Sidnei Advogado em Brasília - DF EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL _______________. Ref. Processo: ______________ ? Ação de Cobrança Autora: A_____________ Ré: B______________ B____________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem…

pelo cidadão comum. Antes dos Juizados Especiais Cíveis houve os chamados Juizados de Pequenas Causas, criados com base num tripé: isenção de taxas e custas, desnecessidade de patrono e celeridade processual.No entanto, o grande problema dos Juizados de Pequenas Causas foi a falta de competência para execução de seus julgados. Com o advento da Constituição Federal de 1988, o artigo 98 trouxe a possibilidade de criação dos Juizados Especiais Cíveis. Incumbiu a União (no Distrito Federal…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Vara Cível do Foro Regional Alto Petrópolis - COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Distribuída por dependência nos autos nº 001xxxxxxxxxxx FULANO DE TAK, brasileiro, solteiro, segurança, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx- SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº 365, apartamento 202, bairro xxxxxxxx, Porto Alegre/RS, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua…