Exclusão De Sócio Na Sociedades Simples

exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. (artigo 966, do Código Civil) Desaparece a figura do ‘comerciante’ e surge a do ‘empresário’. Desaparece a figura da ‘sociedade comercial’ e surge a da ‘sociedade empresarial’ Porém, não se considera ‘empresário’ quem exerce atividade intelectual, científica, literária ou artística. Dentre estes destacamos os profissionais liberais (médicos, arquitetos, advogados,…

Sociedade em nome coletivo - Todos os sócios respondem de forma ilimitada pelas dívidas sociais, isso significa que em caso de falência, caso os bens da sociedade não bastem para pagar os credores. Todos os sócios respondem com seus patrimônios sobre as dívidas da sociedade. Sociedade em comandita simples - Existem sócios comanditários que tem responsabilidade limitada, entretanto os sócios comanditados tem responsabilidade ilimitáda. Soc. em nome coletivo e comantida simples são requícios

Aula Elisabete Vido Tele: Exclusão do Sócio: O cabimento depende de falta grave + sócios desejam a exclusão. A competência é a mesma para todos os casos, que será no foro de eleição ou da sede da empresa. O autor da ação será o sócio ou sócios. O réu será o sócio que será excluído + sociedade. Ação de Exclusão de Sócio – fundamentada no 1.030, CC + 282, CPC. O mérito da exclusão está no 1.030, CC + “affectio societatis”. Art. 1031 (da apuração de haveres). *Pedidos: A procedência do…

1. SOCIEDADE SIMPLES. A sociedade simples foi criada no direito suíço e adotada posteriormente no direito italiano. No direito brasileiro, a sociedade simples constitui nova espécie societária introduzida pelo atual Código Civil. É uma espécie de sociedade na qual não se verifica organização de bens matérias e imateriais, de procedimentos como meio para a produção ordenada de riqueza; pelo contrário, se verifica trabalho não organizado, autônomo, desempenhado para cada um dos sócios…

EXCLUSÃO DO SÓCIO POR FALTA GRAVE ATRAVÉS DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA DISREGARD OF THE APPLICATION OF REVERSE THE LEGAL RIGHT TO FAMILY IN CASES OF SOCIAL EXCLUSION FOR LACK OF SEVERE Cristiano Silva e Castro1 Lucas Alexandre Barquette2 RESUMO: Atualmente, tem-se verificado, em processos judiciais e extrajudiciais no ramo do Direito Empresarial, a aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica em casos de…

Sociedade em conta de participação: características, diferenças, tipos de sócios; sociedade em nome coletivo: características; Sociedade Limitada: aumento e dimunição do capital, quórum de deliberações, nome empresarial, conselho fiscal, exclusão de sócios. Discorra sobre as características da sociedade em conta de participação; Existe um Contrato Social que regulamenta a relação do sócio ostensivo com o(s) sócios participantes, firmado entre os ambos, o qual gera efeitos apenas…

Direito Societário Tipos Societários Sociedades não personificadas 1. Sociedade em comum 1.1 Conceito; São sociedades que não tem seu ato constitutivo ou estatuto registrados na junta comercial. Também são chamadas de sociedades irregulares ou “de fato”. Exploram uma atividade econômica, mas não pode ser considerada uma sociedade empresária enquanto não efetuar seu registro. Serão regidas subsidiariamente pelas normas que regem as sociedades simples e por normas próprias. Art.…

Jurídica . Associações . Fundações . Sociedades . Não Personificadas . Soc. em Comum . Soc. em Conta de Participação . Personificadas . Simples . Simples . Cooperativa . Empresária . Em nome Coletivo . Em Comandita Simples . Limitadas . Em Comandita por Ações . Soc. Anônima 1 Sociedades Limitadas 2 Sociedades Limitadas regramento  Novo Código Civil (Lei 10.406, de 10/01/2002) Arts. 1.052 a 1.087 (36 artigos) 3 Sociedades Limitadas – prazo para…

Saída de sócio: Retirada e Exclusão •Direito de recesso ou retirada do Sócio •A retirada do sócio promove importantes alterações na sociedade, seja ela de cunho político, promovendo alterações nas relações internas da sociedade, ou, seja ela de ordem econômica, uma vez que com a retirada do sócio deve-se pressupostamente efetuar o pagamento em seu favor dos respectivos haveres, ou aquisição das suas quotas por quem já é sócio ou por demais estranhos a sociedade, o que pode gerar reflexos…

Comentários à Sociedade Simples. 1. Introdução. A sociedade simples que se constitui, em rigor, na parte geral do direito societário brasileiro, pois, as normas que regem as sociedades simples e que estão previstas nos artigos 997 a 1.038 do Código Civil, aplicam-se subsidiariamente a todos os tipos societários albergados em nosso direito. Tal assertiva decorre de expressa previsão do Código Civil que prevê que as normas da sociedade simples aplicam-se subsidiariamente à sociedade…