Dissolucao Parcial Gvlaw Final Vpdf2

DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SUMÁRIO Capítulo 01 SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS Capítulo 02 DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 02.1 – DAS CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 02.2 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR CAUSA MORTIS 02.3 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELO DIREITO DE RETIRADA 02.4– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELA EXCLUSÃO DE UM SÓCIO 02.5– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL A PEDIDO DO CREDOR DE UM SÓCIO 02.6– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR RENÚNCIA DE UM SÓCIO Capítulo 03 DA APURAÇÃO DE HAVERES 03.1 – DA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES SIMPLES E LIMITADAS 03.2 – DA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br Capítulo 01 SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO PELO FIM ECONÔMICO O Código Civil Brasileiro classifica as sociedades que tenham um fim econômico, em duas classes: Sociedade Simples (não empresária) Embora tendo uma atividade econômica, não se conceitua como uma sociedade empresária. Ex: Atividade intelectual Sociedade Empresária Aquela que tem uma atividade econômica organizada para produção de bens ou serviços. Ex: Comércio, indústria, etc. OBS: Sociedades de fim Não Econômico: Associações, Clubes, ONGs, OCIPs Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO POR TIPO SOCIETÁRIO A sociedade simples (não empresária) pode constituir-se de 3

CURSO DE DIREITO EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial, referente ao 2º bimestre. Orientação: Prof. CASCAVEL 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho constará de pesquisa e posterior argumentação sobre o que são sociedades empresárias, sua constituição e, por fim, sobre as diversas formas de exclusão de sócios. Daremos foco em especial a Exclusão de Sócios na…

DIREITO EMPRESARIAL Formas de extinção das Sociedades Contratuais Formas de retirada ou saída de sócio de uma Sociedade Contratual Aluno: João Marcos da Silva Metz Professor: João Ricardo Oliveira Formas de Extinção das Sociedades Contratuais 1 – Sociedades Simples A dissolução da sociedade consiste na verificação de uma causa que desencadeará o processo de extinção da pessoa jurídica, circunstância em que se encerra a personalidade jurídica, adquirida a…

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CRISTIAN SAMPAIO CASAGRANDE FERNANDA MAGALHÃES BASTOS GEISA G. DE MORAIS TOSTA LEANDRO DE SOUZA DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO – TURMA 2A PROFª.: JULIANA CALSANI …

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS/ SIMPLES NACIONAL SUMÁRIO 1. Introdução 2. Exclusão obrigatória 3. Participação em mais de uma empresa do simples 4. Participação em uma empresa que não está no simples nacional 5. Participação como administrador 6. Comunicação da exclusão 1. Introdução A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece limites para que sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional participem no capital social de outras pessoas jurídicas e equiparadas. Tendo em…

Sociedade Simples e Classificação das Sociedades Empresariais Introdução * Sociedade caracteriza-se quando duas ou mais pessoas unem-se a fim de organizarem uma empresa para dela desfrutar de seu exercício e assumir suas responsabilidades, através de um contrato social. * De acordo com o novo CC há diferenças entre constituirse uma sociedade simples e uma sociedade empresária, porém o empresário é participante de ambas. Introdução * Sociedade Simples: É…

As sociedades simples As sociedades simples foram introduzidas pelo novo Código Civil em substituição às sociedades civis, abrangendo aquelas sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 982), isto é atividades não empresariais ou atividade de empresário rural. Assim, à luz das atividades desenvolvidas pode-se dizer se uma sociedade é simples ou empresária. Em se tratando de sociedade simples, a mesma pode assumir a forma de uma dos tipos…

Regime jurídico dos sócios na sociedade contratual Tópicos: 1. Regime jurídico dos sócios: obrigações 2. Direitos dos sócios 3. Exclusão de sócios 1 - Regime jurídico do sócio da sociedade contratual - obrigações:    Sócio não é proprietário da sociedade empresária por ser esta pessoa jurídica, portanto, inapropriável. O sócio não é credor da sociedade empresária. Em caso de falência ele não concorrerá à massa. Tem apenas direito de participar dos lucros. O sócio submete-se…

As sociedades simples foram introduzidas pelo novo Código Civil em substituição às sociedades civis, abrangendo aquelas sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 982), isto é atividades não empresariais ou atividade de empresário rural. Assim, à luz das atividades desenvolvidas pode-se dizer se uma sociedade é simples ou empresária. Em se tratando de sociedade simples, a mesma pode assumir a forma de uma dos tipos societários…

MATHEUS DUARTE SILVA THALES GOMES OLIVEIRA SOCIEDADE SIMPLES – DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS, DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. Instituto Florence de Ensino Superior Direito Empresarial – Prof. Rodrigo Desterro Direito – Noturno 2º período Trabalho Acadêmico “Sociedade Simples – das Relações com Terceiros, da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio, Responsabilidade dos Sócios.” Equipe 02: Andersonia Santos Oliveira Carlos…