Dissolucao Parcial Gvlaw Final Vpdf2

DISSOLUÇÃO PARCIAL DA
SOCIEDADE

Marcos Puglisi de Assumpção [e-mail] SUMÁRIO
Capítulo 01
SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS
Capítulo 02
DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES
02.1 – DAS CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES
02.2 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR CAUSA MORTIS
02.3 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELO DIREITO DE RETIRADA
02.4– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELA EXCLUSÃO DE UM SÓCIO
02.5– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL A PEDIDO DO CREDOR DE UM SÓCIO
02.6– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR RENÚNCIA DE UM SÓCIO

Capítulo 03
DA APURAÇÃO DE HAVERES
03.1 – DA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES SIMPLES E LIMITADAS
03.2 – DA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Marcos Puglisi de Assumpção [e-mail] Capítulo 01
SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS

Marcos Puglisi de Assumpção [e-mail] SOCIEDADES
CLASSIFICAÇÃO PELO FIM ECONÔMICO
O Código Civil Brasileiro classifica as sociedades que tenham um fim econômico, em duas classes:
Sociedade Simples (não empresária)
Embora tendo uma atividade econômica, não se conceitua como uma sociedade empresária.
Ex: Atividade intelectual
Sociedade Empresária
Aquela que tem uma atividade econômica organizada para produção de bens ou serviços.
Ex: Comércio, indústria, etc.
OBS: Sociedades de fim Não Econômico:
Associações, Clubes, ONGs, OCIPs
Marcos Puglisi de Assumpção [e-mail] SOCIEDADES
CLASSIFICAÇÃO POR TIPO SOCIETÁRIO
A sociedade simples (não empresária) pode constituir-se de 3 tipos :
• Nome Coletivo,
• Comandita Simples,
• Limitada (Simples Limitada)
• ou não adotar nenhum deles, quando então será regido pelo regime jurídico das sociedades simples (Simples Pura)
A sociedade empresária, terá que adotar um dos cinco tipos:

• Nome Coletivo,
• Comandita Simples,

• Limitada,
• Anônima,

• Comandita por Ações.
Marcos Puglisi de Assumpção [e-mail] SOCIEDADES
CLASSIFICAÇÃO - RESUMO
Nosso estudo se concentrará em estudar 4 tipos societários:
• 1. Sociedades