Excluir Fiadores

terceiros: (A) assistência qualificada ou litisconsorcial. (B) denunciação da lide. (C) chamamento ao processo. (D) assistência simples ou adesiva. 2. (FGV OAB 2010.2) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide. C) Chamamento ao processo. D)…

religiosas: “Se um ser se compõe de dois seres, e a necessidade de conservar a união expressa uma melhor submissão às ordens do Criador, entende-se que dela se tenha feito uma lei religiosa. Se essa necessidade de conservar a união constitui um bom fiador para as ações dos homens, entende-se que se tenha convertido numa lei civil.” (Carta 97) Carta voltada às ciências naturais como um “pé” na religião. O autor afirma que a ciência por natureza ser questionadora é que chega um dado…

publicidade. O Código Civil é também o estatuto aplicável à locação de coisa móvel não fungível, de acordo com a prescrição de seu art.565. Igualmente a locação de espaços em feiras ou pavilhões de exposições, como destaca Teresa Ancona Lopes. Ao excluir os imóveis de propriedade da União e de outras pessoas jurídicas de Direito Público interno da disciplina da Lei do Inquilinato, o legislador teve por mira "livrar o contrato das peias e restrições ali inseridas", como destaca Sylvio…

quando há a participação de outros que não os envolvidos no processo. Sendo assim, a intervenção de terceiros se caracteriza quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes e, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença a ser imposta. A doutrina refere que as posições do autor e do réu no processo são regidas de acordo com três princípios…

dispositivos, a saber: “Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Art. 448. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção”. Será o alienante, pois, obrigado a resguardar o adquirente dos riscos pela perda da coisa para terceiro, por força de decisão judicial em que fique reconhecido que aquele não era o legítimo titular do…

adiantado, pois tem que dividir entre os credores o valor do bem que foi a leilão, o credor pode procurar outros bens para sanar a divida. III - Diminuição ou desaparecimento da garantia: Garantias fidejussória: Tem um fiador garantindo a divida. Se com o decorrer das coisas o fiador quebra, então o credor deverá notificar o devedor para recompor a garantia. E, se o devedor não o fizer se dá a obrigação vencida, antecipadamente. - Agora, também se a garantia for uma hipotecada, um…

na nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo; 3.3 Ad coadjuvando: quando o terceiro procura prestar cooperação a uma das partes primitivas, caso que ocorre na assistência, 3.4 Ad excludendum: quando o terceiro procura excluir uma ou ambas as partes. Normalmente ocorre na oposição e na nomeação à autoria. 3 Curso de direito processual civil 8 4.1 ASSISTÊNCIA A assistência é a intervenção de um terceiro, em uma demanda já ajuizada, em auxílio a…

conforme classificação adotada por Humberto Theodoro Junior[4], pode ser assim descritas: a) ad coadjuvando: quando o terceiro procura prestar cooperação a uma das partes primitivas, como na assistência; b) ad excludendum: quando o terceiro procura excluir uma ou ambas as partes primitivas, como na oposição e na nomeação à autoria; c) espontânea: quando a iniciativa é do terceiro, como geralmente ocorre na oposição e na assistência; d) provocada: quando, embora voluntária a medida…

Onerosidade Excessiva * Morte – Em regra a Morte não Põe Fim ao Contrato tendo em vista que os herdeiros receberão o patrimônio do de cujos e responderão a suas obrigações. Tratando-se de Obrigações Personalíssimas extingue-se o Contrato ( ex: Fiador). Extinção Normal por causa Posteriores à formação do contrato: A - RESCISÃO; B – RESILIÇÃO – Extinção do Contrato por iniciativa de uma ou ambas as partes contratantes. * Resilição Unilateral – Consiste no direito…

participa dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo.(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 5o Salvo no caso de ações com dividendo fixo, o estatuto não pode excluir ou restringir o direito das ações preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros (art. 169).(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 6o O estatuto pode conferir às ações…