Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Da Vara única D

GABARITO EXTRA OFICIAL OAB IX EXAME MARCATO / PRAETORIUM DIREITO ADMINISTRATIVO Professora: Amanda Almozara Professora assistente: Luciana Durand PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL 1. Endereçamento Justiça Federal Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _ Seção Judiciária da cidade de___, do Estado de _____ 2. Qualificação das Partes Autor: João Réu: União (pessoa jurídica de direito interno) 3. Peça processual e seu fundamento legal Ação anulatória de ato administrativo…

República; Vice-Presidente da República; Ministros de Estado; Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal; Oficiais-Generais das Forças Armadas; Embaixadores; Secretários-Executivos de Ministérios e demais ocupantes de cargos de natureza especial; Secretários de Estado dos Governos Estaduais; Prefeitos Municipais. b) do Poder Legislativo: Deputados Federais e Senadores; Ministro do Tribunal de Contas da União; Deputados Estaduais e Distritais;…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Vara Do Trabalho Da Comarca De _________/RS Processo nº __________________________ Alvo Dumbledore, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma deContestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Draco Malfoy também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPOS BELOS/GO Autos nº xxx xxx Tício xxx xxx, já qualificado nos autos do processo nº xxx xxx , vem por sua advogada(procuração anexada), respeitosamente, perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I – DOS FATOS No dia.........., o réu foi preso em flagrante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° XxXx/2011 Ação de Execução Fiscal DARCI CRUZ LUCAS, brasileira, solteira, pescadora, portadora do RG n° XxXxXxXxXxXx, inscrita no CPF/MF sob o n° XxXxXxXxXxXx, residente e domiciliada à Rua XxXxXxXxXxXxXx, n° XxXx, bairro XxXxXxXxXx, CEP: 15.490-000, neste Município de Paulo de Faria/SP, também já qualificada nos autos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° XXXXX Ação de Execução Fiscal XXXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileira, solteira, pescadora, portadora do RG n° XxXxXxXx – SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n° XxXxXxXxXx, residente e domiciliada à Rua XxXxXxXxXxXx, n° XxXxXx, bairro XxXxXxXx, CEP: XxXxXxXx, neste Município de XxXxXxXx/SP, também já qualificada nos autos do processo em

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG URGENTE – TUTELA ANTECIPADA ANA LÚCIA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, vendedora autônoma, portadora do documento de identidade RG nº. ______________, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF nº. ______________residente e domiciliada na rua ________________, _____, bairro __________, Juiz de Fora – MG, CEP: ____________, vem, mui respeitosamente, à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG NUMERO DOS AUTOS: 019770364/2013.8.13.0027 PAULO ROBERTO VIRGILIO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados infra assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 454 do Código de Processo Civil, apresentar Alegações Finais, nos termos a seguir: DOS FATOS A presente ação indenizatória deverá ser julgada totalmente procedente, já que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...., estado... Ciclaninho de tal, brasileiro, solteiro, menor impúbere, representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, solteira, profissão, inscrita no CPF sob nº .....e portadora do RG nº......., residente e domiciliada na Rua........, n˚, Centro, na Comarca de ......, vem através de seu procurador, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem perante este Juízo, com o…

Modelo de Petição de Alimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx-xx Joaquininha xx xxxxx, brasileira, menor impúbere, devidamente representada por sua genitora, a senhora , brasileira, casada, dona de casa, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0, inscrita no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados à Rua xxxxxxxxx, nº. 000, xxxxxxxxxxxxxxx, CEP: 00000-000, na cidade de xxxxxx-xx,…