Processo Civil

da lide - Intervenção de terceiro. Art. 280, CPC A luz do artigo há vedação de intervenção de terceiros no rito sumário, Só será admitida a assistência. Livro: Fernanda Tartuce Aula 2.1 21/05/2013 Ler 94 a 100 485 a 495 535 a 538 Ações Possessórias Art.920 a 923, CPC Marcar com post-it! Idoso Lei 10.741 Marcar com post-it! Gratuidade de Justiça Lei 1.060 Marcar com post-it! Catalogar as palavras chaves. Colocar os artigos referentes. (CF, CC, CPC, outras leis). Fazer uma Linha do Tempo. Verificar se já existe uma demanda. Petição Inicial Art. 282, CPC. Caso do Seu Agenor Ação ordinária com pedido de obrigação de fazer e tutela antecipada. Medida de urgência Art.273, CPC. Marcar no código! Concessão de tutela antecipada obrigação de Art. 461, CPC. Marcar no código! Art. 36, CPC juntada de procuração depois – atos urgentes. Aula 2.2 Requisitos: 1) Endereçamento -> Art. 282, I, CPC. Ao Juiz ou Tribunal competente. Será endereçado ao Tribunal: Mandado de Segurança Lei 10.016, Ação Rescisória Art.485 a 495, CPC e Habeas Corpus. Juiz de Direito: para os Órgãos de 1º grau da Justiça Estadual. Divórcio – Vara de Família Interdição – Vara de Família Comarca  Justiça Estadual Sessão Judiciária  Justiça Federal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ…

deixou de cumprir a obrigação no prazo combinado) e a existência de um título executivo extrajudicial (documento revelador de ato jurídico reconhecido pelo ordenamento como apto a permitir, desde logo, que o patrimônio do devedor seja acessado para a satisfação da obrigação). Finalmente, caso não se possa aguardas as soluções geradas pelos processos acima, havendo uma situação de urgência em conservar determinadas situações fáticas até que se aguarde a solução definitiva, a parte poderá…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-DF. Processo AGRAVO DE INSTRUMENTO O qual faz nos termos das razões anexas, contra respeitosa Decisão de fl. 123, proferida pela Excelentíssima Senhora Juíza da Vara de Execuções Fiscais, requerendo desde já o seu recebimento e conhecimento por este Egrégio Tribunal de Justiça. Informa, outrossim, que a agravante instrui o presente recurso com os documentos exigidos pelo…

Bíblia da Prática Civil Índice: Introdução à petição inicial: p. 3/20 Petição Inicial: p. 21/76 Execução: p. 77/88 Cautelares: p. 89/113 Recursos: p. 114/136 Respostas dos Réus: p. 137/158 SEJAMOS PRÁTICOS . . . Endereçamento correto: ITEM PONTUAÇÃO Identificar e qualificar os polos ativo e passivo na referida ação. Formular corretamente os pedidos. a) Citação do Requerido
b) Tutela antecipada
c)…

requerendo que fosse reconhecida a nulidade da citação, sob o argumento de que não fora ele mesmo quem recebera o mandado, mas seu primo. Requereu, ainda, que fosse decretada a nulidade do processo, por não ter sido sua esposa incluída no pólo passivo da demanda. Apresentou, também, sua defesa de mérito. O juiz rejeitou a alegação de nulidade do processo e acolheu a alegação de nulidade na citação, sob o fundamento de que o réu deve ser citado pessoalmente. Considerando essa…

de 6 meses (não respeitar esse interregno mínimo). Direitos nos contratos à prazo: O contrato à prazo é um contrato de emprego e garante todos os direitos ao empregado, exceto os que são incompatíveis com sua natureza, como o aviso prévio e a indenização por dispensa. Ora, o aviso prévio não é devido porque as partes já sabiam do seu término e a indenização também não, simplesmente porque não houve dispensa. Registrese que isso desde que tenha sido observado o termo final. Isso…

33 Embargos De Declaração ............................................................................................. 38 Embargos Infringentes .................................................................................................. 40 Recurso Ordinário ......................................................................................................... 42 Recurso Extraordinário…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) XXXXXX, brasileira, divorciada, professora, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXxe do CPF XXXXX, residente e domiciliada a XXXX, CEP XXXXX, comparece respeitosamente à presença de V. Excelência, por sua advogada legalmente constituída, com endereço profissional a SRTVS Qd 701, Bl. O, Ed. MultiEmpresarial, sala 697, Brasília-DF, onde receberá intimações, vem, com o tradicional…

dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde…

Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-309-6015-5 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81)  A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo…