Excelentíssimo Ibama

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxx, vem com o devido acatamento e respeito à ilustre presença de Vossa Senhoria expor para finalmente requerer o seguinte: 1. O Recorrente foi multado por este respeitado órgão, segundo o auto de infração nº. 535110, datado de 14 de setembro de 2008, sob a alegação de:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES FLORESTAIS - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA/ALAGOAS. Processo n.xx Auto de Infração: xx xxxxx., já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, através de seu representante legal, requerer a RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO que julgou procedente o Auto de Infração de número xxx pelos fatos e fundamentos a seguir: I – DOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF nº 206.207.208-90, portador da cédula de identidade nº 2030261 SSP/RO, filho de João de Oliveira e Maria Oliveira Brito, residente e domiciliado à Linha C-70, Lote 25, Gleba 22, Fazenda Recanto Feliz, Rio Crespo/RO, CEP 78932-00, através de sua advogada…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE .......... – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. URGENTE LIMINAR EMPRESA TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°........................, com sede na Rua ........, sn°, esquina com a Avenida ............................... – setor Industrial, CEP ..............., cidade de ............, neste ato representada por seu representante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ: MARIA HELENA FLAVIO SAGGIORATO, Brasileira, divorciada, do lar, inscritas no CPF sob o nº 238.649.909-04, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10658314-SSP-PR e TATHIANI HELEN SAGGIORATO, brasileira, solteira, ultrassonografista, inscrita no CPF sob o nº 028.372.619-98, portadora da Cédula de Identidade RG nº68637848, ambas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACAVEL, PARANÁ Processo: 000.000.00-0000 PARQUE MUNICIPAL DANILO GALAFASSI, já devidamente qualificado nos autos do processo supra, por seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à ação de reparação de danos material e estético, que lhe move Vrajamany Rocha, menor impúbere, representado por Marcos do Carmo Rocha seu genitor, ambos qualificados nos autos do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PLEITO DE LIMINAR – URGENTE Por dependência ao AREsp nº 645039/MT (2014/0339305-4) Número único: 0023236-94.2011.4.01.3600 (2014/0339305-4) LEONI MARCONDES PEREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 12R945617 SSP/SC e do CPF nº 384.407.769-34, residente e domiciliado à Rua Kaizer, nº 48, Bairro Figueirinha, na cidade de Várzea Grande/MT, por seus advogados abaixo assinados, com escritório

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 3ª Vara Federal de Florianópolis, Santa Catarina DISTRIBUÇÃO COM URGÊNCIA Com isenção de custas forte no artigo 18 da Lei n. 7.347/85. C/ PEDIDO DE LIMINAR, inaudita altera pars Objeto: Medida cautelar de produção antecipada de prova INCIDENTAL AO PROCESSO Nº 2005.72.00.003232-7 NÚCLEO AMIGOS DA TERRA BRASIL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores firmatários, forte nos…

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DO TOCANTINS – IBAMA - TO Auto de Infração n.º Processo Administrativo: (nome)., pessoa jurídica direito privado, portadora do CNPJ/MF sob o n.° ..., estabelecida comercialmente ..., neste ato representado por quem de direito, via de seu procurador e advogado infra firmado, com endereço profissional impresso no Rodapé deste…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL JOÃO CICLANO, brasileiro, casado, agricultor, portador do documento de Identidade RG. 000.0002 SSP/RO e inscrito no CPF 002.003.005-06, domiciliado nesta Comarca de Ariquemes/RO, residente na Rua: João Batista, Nº 0000, setor: 02, vem mui respeitosamente por seu advogado que ao final subscreve, com o endereço profissional registrado no rodapé, onde recebe as correspondências