Excelentíssimo Ibama

Vocativo Depois do assunto, vem o vocativo, que é a forma como se chama a atenção do destinatário. Para os chefes dos três Poderes da República, o vocativo é: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da República Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do Supremo Tribunal Federal Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do Congresso Nacional Para as demais autoridades, o vocativo é composto do pronome de tratamento Senhor ou Senhora, seguido do respectivo cargo

1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre AGRADECIMENTOS: A todos que de alguma forma colaboraram com este relatório, especialmente aos Funcionários do IBAMA, Polícia Florestal, Polícia Federal, Secretarias de Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente; Aos membros da RENCTAS e a todos que enviaram denúncias sobre a ação de traficantes; Aos profissionais da imprensa que registram e mostram ao país nossas falhas ambientais; A todos os policiais e agentes ambientais que…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SERTÂNIA-PE Processo: 0000221-68.2002.8.17.1390 Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA. Executado: JOSÉ WALTER PEREIRA SILVA. JOSÉ WALTER PEREIRA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, vem, sob o patrocínio dos seus advogados que abaixo subscrevem, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE em face de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

metros. Na língua portuguesa empregam-se diversas formas de abreviaturas: ora a inicial seguida de ponto: D. = dom, v. = você; ora as primeiras letras e o ponto: Rev. = reverendo; ora algumas letras e o ponto: Exa. = excelência, Exmo. = excelentíssimo; ora uma letra seguida de barra: m/ = meu(s), minha(s). Duas letras maiúsculas seguidas de ponto podem indicar ou plural ou superlativo: SS. = senhorias, VV. = vossas, MM. = meritíssimo. Há palavras que são abreviadas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ Procedimento Administrativo Preliminar nº 016/2010 Promotoria de Justiça de Tucuruí Interessado: Prefeitura Municipal de Tucuruí Objeto: Apurar irregularidades no “Lixão” de Tucuruí Assunto: Ação Civil Pública O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por seu Promotor de Justiça, vem, perante Vossa Excelência, com base no Procedimento Preliminar em epígrafe e fundamento nos artigos 127 e 129,

ambiental, buscando entender a (s) causa (s) e o porquê do não alcance dos seus objetivos; bem como analisar o posicionamento da doutrina acerca da eficácia das penas previstas em lei. Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garantirá agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente. A Lei,…

637,5 ano 5 - 684 637,5 ano 6 - - 637,5 Total 2584,4 3420 3824,9 Total Kg 2584,4 3420 3824,9 Total anos 8 10 12 3.8 EXEMPLO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL2 1. INFORMAÇÕES GERAIS Proprietário do imóvel/Requerente: IBAMA Endereço: Floresta Nacional de Ibirama-FLONA Ribeirão Taquaras S/N Ibirama/SC Responsabilidade Técnica (Elaborador/executor) Rudimar Conte 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PMFS Objetivo…

Aboissa Óleos Vegetais ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão COPPALJ – Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco FIBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MIQCB –Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu ONG –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 0 VARA CÍVEL DA COMARCA DE 0 – 0 Distribuição por dependência Autos nº 0 0, por seus procuradores e advogados adiante firmados, com escritório na 0, onde deverão receber todas e quaisquer intimações e ou notificações pertinentes ao presente feito, sob pena de nulidade, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ‘QUERELA NULLITATIS INSANABILIS’ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do MINISTÉRIO…

a redenção daquela parte do Nordeste. Figura 2 – Mapa do Projeto de Trans posição do Rio São Francisco Ainda que previsto no Plano de Revitalização da bacia do São Francisco a gestão integrada de recursos hídricos o Parecer nº 031/2005 do IBAMA afirma claramente que É fundamental que sejam desenvolvidos novos trabalhos a fim de ampliar o esforço amostral, concentrando prioritariamente nas áreas selecionadas como de importância biológica e que serão diretamente afetadas pelas…