Excelentíssimo A Sr A Dr A Julgador A Presidente De

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DEZEMBARGADOR(A) PRESDEINTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. JEFF LAUNDER MARTINS MORAES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará sob o n.º 12.283, EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES, brasileiro, divorciado, advogado regularmente inscrito na OAB-PE sob o n.º 8385, e THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES, brasileiro, solteiro, advogado, OAB-DF n.º 34269, com…

EXCELENTÍSSIMO SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL MONICA MARIA CELESTINA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, servidora pública federal, portadora da Carteira de Identidade RG n. 7110895617, inscrita no CPF/MF sob o n. 958.051.095-49, residente e domiciliada na Rua Vinte e Quatro de Maio, 181/1003, Centro Canoas/RS, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e

Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no qual o Presidente da República delegou aos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA/SP. JURANDIR ALVES DA CRUZ, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG nº 79.857.784 e inscrito no CPF/MF sob o nº 772.829.448-68, residente e domiciliado à Rua Tabatinguera, nº. 470, Ap. 213, Liberdade, São Paulo/SP, por seu advogado e bastante procurador, procuração em anexo, com escritório profissional localizado na Rua Alferes Franco, nº. 1.104–…

rescisória interposta por contribuinte, 109 44 Contestação, 111 45 Sentença, 113 4 Processo Tributário • Cassone e Cassone _ _____________________________________________________________________ 1 DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO/SP ILMº SR. CHEFE DO POSTO FISCAL ... DA CAPITAL DE SÃO PAULO Auto de Infração nº ... A Empresa SSS, estabelecida nesta cidade de São Paulo, SP na Rua ..., nº ..., CEP , ..., inscrita no ... sob nº ..., por seu representante legal…

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Distribuição por prevenção 5ª Câmara Cível J.S., brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF. sob o n.º 022.111.838-10 e portador da Cédula de Identidade n.º MG-15.944.333, expedida pela Secretaria de…

atentamente com seu advogado, faça as alterações necessárias a seu caso especifico e anexe copias autenticadas de todos os documentos solicitados) Atenção aos trechos em vermelho, onde deverá colocar seu caso especifico. Os trechos em azul. Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da .......... Vara da Fazenda Pública da Comarca de ................. - (estado). FULANO DE TAL, brasileiro, casado, (.....profissão.......), identidade número…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da .......... Vara da Fazenda Pública da Comarca de ................. - (estado). FULANO DE TAL, brasileiro, casado, (.....profissão.......), identidade número ..................................................... e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ...............................................................domiciliado nesta cidade de ........................., Estado do .........................., onde reside na rua ............

EXCELENTÍSSIMO SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ................. brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG ...........SSP/DF, CPF ............., Residente e Domiciliado na Avenida Joventino Rodrigues, Lote 02C, Ap 01 1° andar, Centro, Luziânia/GO, nos autos da Ação de Alimentos, , que lhe movem ....................., menor impúbere representada por sua genitora ..........................., em trâmite perante a Vara de Família de

DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO/SP ILMº SR. CHEFE DO POSTO FISCAL ... DA CAPITAL DE SÃO PAULO Auto de Infração nº ... A Empresa SSS, estabelecida nesta cidade de São Paulo, SP, na Rua ..., nº ..., CEP ..., inscrita no ... sob nº ..., por seu representante legal infra-ssinado (procuração anexa) (ou: por seu sócio-gerente – doc. anexo), não se conformando, data venia, com o Auto de Infração nº ..., lavrado em ..., vem, respeitosamente, à presença de V. Sª, com fundamento no art. ... da Lei nº ...