Excelentíssimo A Sr A Dr A Julgador A Presidente De

Parecer nº GQ - 201 Adoto, para os fins do art. 41 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o anexo PARECER Nº AGU/MF-04/99, de 23 de agosto de 1999, da lavra da Consultora da União, Dra. MIRTÔ FRAGA, e submeto-o ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, para os efeitos do art. 40 da referida Lei Complementar. Brasília, 10 de setembro de 1999. GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO Advogado-Geral da União PARECER N.º AGU/MF- 04/99. (Anexo ao Parecer GQ-201) PROCESSO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DESEMBARGADOR VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. Recurso Inonimado Processo: nº 0016195-47.2014.4.02.5151/01 CARLOS ALBERTO DE MORAES MATTOS, já devidamente qualificado nos autos do presente apelação Cível, vem mui respeitosamente à presença de vossa excelência por seu advogado infra firmado, com fulcro no artigo 102, inciso III, alínea “a’ da Constituição Federal interpor Recurso Extraordinário…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DO ESTADO DO CEARÁ. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Autor: Hugo de Jesus Paredes Acevedo - Réu: Carlos Feitosa de Albuquerque Lima HUGO DE JESUS PAREDES ACEVEDO, brasileiro, casado, piloto, inscrito no CPF sob o nº 368.554.803-49, residente e domiciliado à Rua Helder Sá Filho, n° 113, bairro Coaçu, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP.: 60.872-380, por seus judiciais procuradores in…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. APELAÇÃO CRIMINAL 0006821-89.2005.8.26.0472 APELANTE CELSO APARECIDO PIRES APELADO MINISTERIO PUBLICO RELATOR DES. LUIZ PANTALEÃO RECURSO EMBARGOS DECLARATORIOS FUNDAMENTO GRAVE OMISSÃO Á LEI E CONSTITUIÇÃO GRAVIDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Processo n. Reclamante: Reclamada: Empresa., já qualificada, por seu advogado, inconformada com o v. Acórdão que deu provimento ao Recurso obreiro e parcial provimento ao seu, vem à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro no art. 896, alíneas a e c da CLT, data vênia, uma vez ocorrida afronta direta e…

EXCELENTÍSSIMO SR DR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. ..., brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n.º ... expedida pelo IFP RJ e CPF MF n.º ..., domiciliado nesta cidade a Rua ..., por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de fls. 48, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO Com fundamento nos artigos 522 e seguintes do CPC, nos termos da minuta inclusa. Para a formação do Instrumento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA/AL. PROCESSO Nº 0001016-70.2012.8.02.0055 FERNANDINA CHAGAS SANTOS, já qualificada nos autos do processo supra, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem, mui respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

EXCELENTÍSSIMO SR DR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. ..., brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n.º ... expedida pelo IFP RJ e CPF MF n.º ..., domiciliado nesta cidade a Rua ..., por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de fls. 48, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO Com fundamento nos artigos 522 e seguintes do CPC, nos termos da minuta inclusa. Para a formação do…

PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PETIÇÃO INICIAL 1- Endereçamento: 1.1- Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO REGIONAL DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...... ESTADO ....... Ação Processo nº ________________ Apelante: _________________________ Apelado: __________________________ Meritissímo Juiz, Banco Mercantil do Brasil S/A, já qualificado nos autos, por seu advogado abaixo assinado (mandato icluso), inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do estado tal, sob o n tal, com escritório profissional...., onde recebe…