Excelentíssimo A Sr A Dr A Julgador A Presidente De

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do…

produção de provas testemunhais, pois as testemunhas envolvidas no caso não precisariam se deslocar longas distâncias para depor em juízo, sendo certo que o contrário inevitavelmente dificultaria a produção de referida prova. Assim, a atuação do julgador não deverá se ater à aplicação da seca literalidade do artigo, mas deve observar, principalmente, o princípio da razoabilidade, bem assim, se está sendo atendida a verdadeira intenção do legislador, que, in casu, é propiciar ao…

| VIVIANE SILVEIRA BARCELOS | RAPHAEL VICTOR BACELAR WAGNER | FABIANA SEVERINO DA SILVA | ____________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. BANCO VOLKSWAGEN S/A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade civil, sediada na cidade de São Paulo, à Rua Volkswagen, nº. 291, inscrita no CNPJ(MF)…

a tortura era um meio de prova, inclusive legalmente regulamentado. Obs.: “A polícia prende, o juiz condena, mas a lei é frouxa e o bandido fica só um pouquinho e logo sai de novo” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU/SC Pedro, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Publico, vem por meio de seu advogado infra-assinado,…

EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Kleyton José Aleixo da Silva, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, na seção do Estado de Mato Grosso, sob op nº. 00000, NO CPF sob o nº. 123.456.789-10, com endereço profissional na Av. Diamantino, 000 na cidade de Diamantino –MT vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigo 648, inciso,I

Mandado Segurança, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em razão do não recebimento de Recurso Inominado Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Manuel Nunes - 10 meses atrás 8 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ (10 linhas) ................., brasileira, solteira, comerciária, residente e domiciliada nesta cidade, Rua ........................,…

formações e estabelecimentos do Exército, para julgamento de deserção de praças e de insubmissos. § 3º - Os Conselhos de Justiça nos corpos, formações estabelecimentos serão constituídos por um capitão, como presidente, e dois oficiais de menor posto, sendo relator o que se seguir em posto ao presidente. Servirá de escrivão um sargento designado pela autoridade que houver nomeado o Conselho. Art. 17 – Os Conselhos de Justiça nos corpos, formações ou estabelecimentos militares…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 04ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Ref. Proc. nº 0490711-58.2011.8.06.0001 (Ação Revisional) ROSEMARY CORREIA NOBRE, já bastante qualificada nos autos de número supra epigrafado aforado em face de DIBENS LEASING S/A, igualmente qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada adiante assinada, vem à presença de V. Exa, requerer nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil, a juntada aos autos de processo, de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo de Origem: Comarca de Guanhães /MG Autos nº: 0280.14.004345-4 BRUNO TOMAZ MADEIRA, brasileiro, solteiro, Advogado inscrito nos Quadros da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, sob o nº: 104.422, com escritório à Praça Dr. Parmênio, nº: 194, B, na cidade de Virginópolis/MG, CEP: 39.730-000, vem, respeitosamente, com fundamento no Artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição

HABEAS CORPUS (Art. 5º, LXVIII, da CF/88) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº: NOME DO ADVOGADO REQUERENTE, (Nacionalidade), Advogado, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), vem à…