Excelentíssimo A Sr A Dr A Julgador A Presidente De

deputado pela província de Minas Gerais, Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, em nome da comissão de instrução publica, leu uma proposta em que se indicava os meios de estimular os gênios brasileiros a elaborar um tratado completo de educação. Requereu o Sr. Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado, deputado pela província de São Paulo, urgência para matéria e a proposta foi então devolvida para que a comissão redigisse o assunto em forma de projeto de lei. Muito embora a matéria…

âmbito da Justiça Federal, existem no Brasil 5 Tribunais Regionais Federais. 1 Além de tais órgãos julgadores, a Constituição Federal, no seu art. 98, prevê, ainda, a existência de Juizados Especiais para causas cíveis (de menor complexidade). 2 A Lei 9.099/1995 criou os Juizados Especiais Cíveis (JEC) na área estadual, cuja competência é relativa: as partes podem optar pela tramitação em tal órgão julgador se a causa tiver o valor de até 40 salários mínimos. 3 A Lei 10.259/2001 criou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CIDADE E COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO – PIAUI MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000642-60.8.18.0048 IMPETRANTE: LUCAS VIEIRA DE ALENCAR IMPETRADO: JOÃO ALBERTO CARVALHO FILHO E CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ “O homem comum fala, o sábio escuta, o tolo discute.” (Provérbio Japonês) xxxxxxxxxxx – PI, ente despersonalizado, com endereço à Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Centro, Cidade de Lagoa do Piauí,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO – EXCELENTÍSSIMO Sr. DESEMBARGADOR RELATOR, Dr. PAULO RICARDO POZZOLO – 6ª TURMA. CÓDIGO: 135 – RECURSO DE REVISTA N.º ÚNICA: XXXXXXXXXXXX (N.º CNJ: XXXXXXXXXXXXXXX) N.º ANTIGO: RO - XXXXXXXXXXXXX RECORRENTE, já qualificada nos autos de Reclamação Trabalhista que move em face do MUNICÍPIO DE PEABIRU, também já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de um de

âmbito da Justiça Federal, existem no Brasil 5 Tribunais Regionais Federais. 1 Além de tais órgãos julgadores, a Constituição Federal, no seu art. 98, prevê, ainda, a existência de Juizados Especiais para causas cíveis (de menor complexidade). 2 A Lei 9.099/1995 criou os Juizados Especiais Cíveis (JEC) na área estadual, cuja competência é relativa: as partes podem optar pela tramitação em tal órgão julgador se a causa tiver o valor de até 40 salários mínimos. 3 A Lei 10.259/2001 criou os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1.0 VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo Originário n.XXXXXXXX Distribuição 18.a Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Érica . ÉRICA, brasileira, do lar, casada, inscrita regularmente no CPF/MF nº XXXX, identidade nº XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX CEP XXX, por sua advogada signatária,…

Martinez Almeida MODELO 2 – Pessoa Jurídica PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: NOME DA EMPRESA..., sociedade inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º..., com sede na..., nº..., bairro..., município de..., Estado..., neste ato representada por seu sócio-gerente, Sr. NOME..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG. n.º... e inscrito no CPF/MF sob o n.º..., domiciliado e residente na..., Nº..., bairro..., município de...., Estado.... . OUTORGADO:…

diante de um inocente, nem atire como Herodes, sobre os ombros do oprimido, a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem, por temor dele, pergunte ao poviléu se ele prefere Barrabás ou Jesus.” (In A PRECE DE UM JUIZ) PENSÃO POR MORTE EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITORIA/ES. MARIA DA PENHA RIBEIRO DA VICTORIA, brasileira, viúva, costureira, portadora da CI n.º. 910.539/ES, inscrita no CPF sob o n.º. 998.024.307-49,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ RECURSO ESPECIAL (REF. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030358-59.2010.8.06.0064 FRANCISCO EVERARDO MORAIS DA SILVA, suficientemente qualificada nos autos do processo de número supra epigrafado, em que contende com BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A, irresignada, data vênia, com o respeitável acórdão proferido às fls. 209-233 dos autos de número supra epigrafado, vem, por seus advogados, ao final…

EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXX, brasileiro, divorciado, funcionário público, portador da cédula de identidade RG n.º e do CPF nº , residente e domiciliado nesta cidade de Catanduva/SP, na Rua , n.º , apto., bloco , Bairro, representado por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA vem respeitosamente à presença de Vossa…