Excelentíssimo A Sr A Dr A Julgador A Presidente De

mérito, porém instruída por documentos. Casos práticos A – O indivíduo foi autuado em flagrante delito, é primário. B – Tício, preso em flagrante, é primário, reside no distrito da culpa e possui emprego. Modelo prático Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de ____, Estado de São Paulo, (pular 1 linha) Processo nº ___/___. (pular 8 linhas) _____, qualificado nos autos da prisão em flagrante em epígrafe, via de…

mérito, porém instruída por documentos. Casos práticos A – O indivíduo foi autuado em flagrante delito, é primário. B – Tício, preso em flagrante, é primário, reside no distrito da culpa e possui emprego. Modelo prático Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de ____, Estado de São Paulo, (pular 1 linha) Processo nº ___/___. (pular 8 linhas) _____, qualificado nos autos da prisão em flagrante em epígrafe, via de…

Regimentais nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2012. Brasília 2012 Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN – Presidente Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI – Vice-Presidente Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Comissão Permanente de Regimento Interno Ministro EMMANOEL PEREIRA (Presidente) Ministro FERNANDO EIZO ONO Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro MAURÍCIO GODINHO…

âmbito da Justiça Federal, existem no Brasil 5 Tribunais Regionais Federais.1 Além de tais órgãos julgadores, a Constituição Federal, no seu art. 98, prevê, ainda, a existência de Juizados Especiais para causas cíveis (de menor complexidade).2 A Lei 9.099/1995 criou os Juizados Especiais Cíveis (JEC) no âmbito estadual, cuja competência é relativa: as partes podem optar pela tramitação em tal órgão julgador se a causa tiver o valor de até 40 salários mínimos.3 A Lei 10.259/2001 criou os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIOS DESTA COMARCA DA CAPITAL Autos Numeração Única: Requeridos: Banco X e outros Requerente: DIONISIO FRANCISCANO DIONISIO FRANCISCANO, já qualificado nos autos de n.º Código: 740233, promovida AÇÃO CAUTELAR em apenso ao processo de Revisão de Empréstimo por Superendividamento, contra o BANCO X, Y e Z pelo seu procurador ao final firmado, vem respeitosamente perante

nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2012 e Emendas s Regimentais nº 1/2011, 2/2011 e 3/2012. Brasília 2012 Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN – Presidente Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI – Vice-Presidente Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Comissão Permanente de Regimento Interno Ministro EMMANOEL PEREIRA (Presidente) Ministro FERNANDO EIZO ONO Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro MAURÍCIO GODINHO DELGADO (suplente) B823r…

AÇÃO RESCISÓRIA - TRABALHISTA EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO. ___________ Informática e Serviços Ltda., sediada nesta cidade na Rua ________, nº _____, bairro ______, Caxias do sul, RS, CEP ______, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______, vem, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ____ , onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO RESCISÓRIA contra …

EXCELENTÍSSIMO SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP. JACQUELINE DE SOUZA DA SILVA ,brasileira solteira, auxiliar limpeza, residente e domiciliado à Gonçalves Magalhães 1328, nesta Cidade de Ribeira Preto - SP, por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE..........., ESTADO DE SÃO PAULO. ............FULANA DE TAL (documentos pessoais anexos – doc. 01), por suas advogadas que esta subscrevem (Instrumento Particular de Mandato – doc. 2), com escritório na tal e tal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO…

EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANA MARIA LEPAUS, brasileira, solteira, CPF: 083.147.047-09, RG: 2.165.391 SPTC/ES, residente e domiciliada à Avenida Presidente Florentino Avidos, 514, Apto 405, Parque Moscoso, Vitória-ES, por meio de seus patronos in fini assinados, com endereço profissional situado à Rua Vitória, 22, Residencial Coqueiral, Vila Velha-ES, vem, perante V Exª, propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de VERÔNICA NEVES