proceeso tributario

Vittorio Cassone é advogado, professor de 3º grau (formação
PUC/SP) e professor dos Cursos de Pós-graduação no Centro de Extensão Universitária de São
Paulo (coordenados pelo prof. Ives
Gandra da Silva Martins). Lecionou em Curso de Pós-graduação lato sensu na Universidade Católica de Brasília (coordenação do prof.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva

A nova Lei do Mandado de Segurança nº 12.016, de 7-8-2009, é muito utilizada em matéria tributária, merecendo ser comentada artigo por artigo, com criteriosa seleção da jurisprudência do STF e do STJ a mais recente possível.
Várias outras atualizações foram feitas, em face de novas leis que foram surgindo, tais como as alterações no Processo Administrativo Fiscal Federal, e na jurisprudência destaca-se o RE 559.943 em que o STF declarou inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/91, que tratavam da decadência e da prescrição de contribuições previdenciárias. sor das Faculdades Campos Salles/

nentes aos processos administrativo e judicial tributários abordados neste livro, com atualização que

Este livro vem acompanhado de um CD, que contém 44 modelos de petições e recursos judiciais e um modelo de sentença, cuja relação pode ser vista em índice em sua parte final.

SP nas disciplinas Direito Tributário

São inúmeros os aspectos concer-

A matéria é disposta nos seguintes capítulos:

Filho); de 1981 a 1991 foi profes-

e Legislação Tributária. Exerceu a função de Procurador da Fazenda
Nacional em São Paulo, de 2000 a 2009. É autor dos livros Direito tributário e Interpretação no direito tributário, publicados pela Atlas.

Maria Eugenia Teixeira
Cassone é advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo.
Estagiou por mais de dois anos no
Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, e é especialista em Direito
Tributário pelo Centro de Extensão
Universitária de São Paulo (coordenação do prof. Ives Gandra da

•
•
•
•
•
•
•
•
•