Evicto

uma decisão judicial. Em uma compra feita de quem não é o dono, alcançando o verdadeiro dono na lide judicial, e recebendo de volta o uso e gozo do bem, o comprador sofre evicção. O reivindicante é denominado evictor; o adquirente é conhecido como evicto; e alienante é quem transferiu a coisa através de um contrato translativo de propriedade. De acordo com o artigo 447, nos contratos onerosos (aqueles que as duas partes levam vantagem, como: locação de um imóvel; o locatário paga ao…

razão jurídica preexistente ao contrato, ou seja, o adquirente perde, total ou parcialmente, a coisa adquirida em virtude de motivo que antecede ao contrato. Os três personagens da evicção são: o alienante, o qual responde pelos riscos da evicção; o evicto, que é o adquirente demandado em sentença promovida por terceiro; evictor o qual demanda a sentença, ou seja reivindicante e vencedor da ação. Existe um conjunto de garantias que todo alienante deve por lei fornecer ao adquirente.…

defeito seja anterior ao contrato; que essa perda da posse ou do domínio seja decretada judicialmente; que o adquirente não tenha ciência de que se trata de coisa alheia ou litigiosa. Pessoas intervenientes – Na evicção haverá 3 (três) pessoas: o evicto, o adquirente que perderá a coisa adquirida ou sofrerá a evicção; o alienante, que transfere o bem por meio de contrato oneroso, que estabelece o dever de transferir o domínio; por isso, irá suportar as consequências da decisão…

ver total ou parcialmente privado da mesma em virtude de uma sentença judicial que a atribui a terceiro seu verdadeiro dono, portanto a evicção se resulta sempre de uma situação judicial. Para que haja evicção são necessários três personagens, o evicto (quem perde), o evictor (quem ganha) e o alienante (quem vendeu). Presume o legislador, existe sempre o expresso ou tácito, e a menos que ao contrário de estipule, cláusula pelo qual o alienante se compromete assegurar a posse pacífica da…

meio de contrato oneroso EVICTO: o adquirente que perderá a coisa adquirida e sofrerá a evicção. EVICTOR: que é o terceiro que move a ação judicial para ter direito sobre a coisa negociada • Na aquisição feita de quem não era dono, se o verdadeiro proprietário da coisa vendida a reclama judicialmente e alcança êxito na lide, o comprador sofre evicção; • Ao reivindicante se dá o nove de EVICTOR. • Ao adquirente, vencido na demanda, dá-se o nome de EVICTO. • Ao…

ao Cartório de Imóveis2.  Requisitos: a) o contrato deve ser oneroso, ou seja, deve haver uma contraprestação através de pagamento por parte do adquirente. Ocorre mesmo nas alienações em hasta pública. b) deve haver o desconhecimento pelo evicto da litigiosidade da coisa ou de ser a mesma alheia. c) deve ocorrer a denunciação da lide ao alienante ou diretamente a qualquer dos anteriores responsáveis3. d) a privação da coisa deve ter ocorrido por meios judiciais ou…

22/04/2014 Evicção (art. 447, SS CC) Evicção vem do latim evincere ser vencido num pleito relativo à coisa adquirida de 3º. Alienante  responde pelos riscos Evicto  adquirente vencido na demanda movida por 3º. Evictor  3º reivindicante e vencedor da ação Obs.: todo alienante é obrigado não só a entregar ao adquirente a coisa alienada, como também a garantir-lhe o uso e gozo. Dá-se a evicção quando o adquirente vem a perder total ou parcialmente a coisa por “sentença” fundada em motivo

ao Cartório de Imóveis2.  Requisitos: a) o contrato deve ser oneroso, ou seja, deve haver uma contraprestação através de pagamento por parte do adquirente. Ocorre mesmo nas alienações em hasta pública. b) deve haver o desconhecimento pelo evicto da litigiosidade da coisa ou de ser a mesma alheia. c) deve ocorrer a denunciação da lide ao alienante ou diretamente a qualquer dos anteriores responsáveis3. d) a privação da coisa deve ter ocorrido por meios judiciais ou…

intervenientes – Na evicção haverá 3 (três) pessoas: a) o evicto, o adquirente que perderá a coisa adquirida ou sofrerá a evicção; b) o alienante, que transfere o bem por meio de contrato oneroso, que estabelece o dever de transferir o domínio; por isso, irá suportar as consequências da decisão judicial; e c) o evictor, que é o terceiro que move ação judicial, vindo a ganhar, total ou parcialmente, o bem objetivado no ato negocial. São direitos do evicto: Restituição integral do…

Ex. O alienante que vendeu ao adquirente (EVICTO) um carro, um policial apreendeu o veículo que é de terceiro (EVICTOR). Alienante (Handel) -­‐-­‐-­‐-­‐-­‐-­‐-­‐-­‐-­‐-­‐ (Adquirente) Evicto (Einstein)