Estatuto Do Indio Funai

falar por sí mesmas, originando um movimento unificado, que tem como preceito o respeito às lideranças tradicionais e organizações de base. O movimento começou a se organizar com as assembleias indígenas em 1974, e ganhou força com a presença dos índios no Congresso Nacional durante a Constituinte de 1987, se caracterizando pela atuação em três frentes: formação de lideranças próprias, articulação entre os povos e parceria com entidades de apoio e com o Estado. Desde sua…

BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/17479>. Acesso em: 2 set. 2014. Se preferir, clique aqui. A publicação traz a Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata. Atualizada em 25/3/2014. Por meio deste endereço é possível baixar a publicação na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. BRASIL. Ministério da Justiça. Comissão Nacional de Política…

indigenas, apresentando sobre sua dificuldade de ser incluido na sociedade e sobre o trabalho desenvolvido por eles desde os primórdios, concluimos que a discriminação contra o negro, mesmo passados muitos anos ainda continua sendo um alvo constante. E os indíos continuam sendo individuos tutelados pelo Estado e de responsabilidade dele. Cumprimos todos os objetivos que nós tinhamos proposto. O trabalho foi muito importante, pois aprendemos e tivemos um conhecimento a mais sobre tais étnias.

no Brasil. Padre Antonio Iasiiv sintetizou assim o encontro: ―A conclusão mais importante que se poderia tirar deste primeiro encontro de Chefes Indígenas é que os índios são capazes de resolver seus próprios problemas, planejar e construir seu próprio futuro, desde que os brancos não os atrapalhem. Esse branco pode ser a FUNAI, as Missões ou os exploradores de toda espécie‖ (Idem). A conclusão de Iasi reflete o contexto indígena e indigenista do país ao questionar o poder tutelar sobre os

..........................................02 Pesquisa jurisprudencial sobre a capacidade do Surdo-mudo........................................02 Pesquisa doutrinária sobre a capacidade do Índio..........................................................04 Pesquisa jurisprudencial sobre a capacidade do Índio. ..................................................06 Referências Bibliográficas...............................................................................................07

hectares. Direito à Terra Segundo a constituição, os índios têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, cabendo a União demarca-las. Para os índios, a terra não é apenas seu meio de subsistência, mas também é o suporte de toda sua cultura. O texto em vigor eleva também à categoria constitucional o próprio conceito de Terras Indígenas, que assim se define, no parágrafo 1º de seu artigo 231: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter…

demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é regulado por decreto do…

Os povos indígenas atuais Trabalho de Historia Os povos indígenas atuais Aspectos importantes FUNAI Culturas e crenças Povos indígenas Em pleno século XXI a grande maioria dos brasileiros ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país. Estima-se que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Atualmente encontramos no território brasileiro 238 povos, falantes de mais de…

o estudo, já que não foram examinados todos os aspectos que envolvem os crimes e violência cometidos pelos próprios indígenas, bem como verificar se há ausência do serviço público, relativo à segurança pública. Em Dourados existem mais de 12 mil índios das etnias Terena, Guarani e Kaiowás, que mantém sua cultura por meio das tradições, línguas, danças e prática de artesanato, fazendo parte da história do país, do estado e do município de Dourados. Tem-se presenciado através da mídia que…

Funai MMA faz capacitação em gestão territorial e ambiental indígena CLIPPING Como parte das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável promove, durante toda esta semana (04 a 08/11), na sede do MMA, em Brasília, o Curso de Capacitação para Projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na…