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MMA faz capacitação em gestão territorial e ambiental indígena
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Como parte das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável promove, durante toda esta semana (04 a 08/11), na sede do MMA, em Brasília, o Curso de Capacitação para Projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A ação, apoiada pelo Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), é financiada pela Cooperação Internacional Alemã (KfW).
No total, o MMA aprovou 16 projetos de Planos de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal, por meio da PNGATI. A primeira turma, que está fazendo o curso nesta semana, capacitará dez projetos e, depois, na semana que vem (11 a 15/11), serão mais seis. “Estes projetos são um marco inicial porque é a primeira vez que o MMA apoia diretamente planos de gestão de modo mais sistemático”, explica o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho.
Fim do ciclo – Segundo ele, o curso também representa o encerramento de um ciclo, pois, serão os últimos projetos apoiados do PDPI. “Depois desses projetos, apoiaremos a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental e as suas respectivas implantações com recursos do orçamento público, do Fundo Amazônia, entre outros, sempre em parceira com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o principal órgão executor da política indigenista, sempre com o apoio da Secretaria-Executiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)”, acrescenta Coutinho.
Durante o curso, os representantes dos projetos apoiados pelo Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) serão orientados e capacitados