O Problema das Terras Indígenas

584 palavras 3 páginas
O Problema das Terras Indígenas
Aluno: Henrique Dubugras

O Brasil possui hoje 476 terras indígenas --incluindo aí as terras regularizadas, as homologadas e as reservas-- num total de 105,1 milhões de hectares (quase um oitavo do território brasileiro). Essas terras correspondem a 42% das áreas usadas pela agropecuária (251 milhões de hectares, dos quais 172 milhões ocupados pela pecuária e 79 milhões pela agricultura).
As manifestações de proprietários rurais têm o objetivo de deter o processo de demarcação de 81 áreas no país (30 terras delimitadas e 51 declaradas), que somam cerca de 4,7 milhões de hectares.
Direito à Terra
Segundo a constituição, os índios têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, cabendo a União demarca-las. Para os índios, a terra não é apenas seu meio de subsistência, mas também é o suporte de toda sua cultura.
O texto em vigor eleva também à categoria constitucional o próprio conceito de Terras Indígenas, que assim se define, no parágrafo 1º de seu artigo 231: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."
Situação atual
O que ocorre hoje em dia, é justamente a não conclusão desse direito indígena. Como mostrado anteriormente, terras que deveriam pertencer aos indígenas são usadas por grandes fazendeiros na agropecuária, principalmente. E como qualquer ser-humano, os índios tentam reivindicar seus direitos e retomar suas terras. Essa disputa vem gerando conflitos por todo Brasil, que são agravados com grandes construções feitas pelo governo, como as hidrelétricas na região Norte, que obriga mudanças nas demarcações indígenas porém, tais demarcações não são feitas pelo governo.

Possível Solução
O problema com demarcações de terrar indígenas

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