Estatuto Do Indio Funai

ESTATUTO DO ÍNDIO A lei 6.001 - promulgada em 1973 ficou conhecida como "Estatuto do Índio". Dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios, estabelecido pelo Código Civil brasileiro 1916 onde os índios, sendo "relativamente capazes" e que deveriam ser tutelados por um órgão indigenista até que eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, Como explicar aos índios o que significa “relativamente incapaz”. São tratados pelo Estado como pessoas…

A SITUAÇÃO DOS INDEIOS NO BRASIL Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil…

preservação de seus direitos. Aos índios e as comunidades indígenas se entendem a proteção cultural do país, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais Brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições únicos, que devem ter reconhecimento. O substantivo índio é usado na Constituição Federal de 1988 por modo invariavelmente plural, para exprimir a diferenciação dos aborígenes por numerosas etnias. Índios em processo de aculturação lê-se permanecem índios pra fim de proteção…

A situação atual dos índios do Brasil Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em…

A situação atual dos índios no Brasil De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse…

CAPACIDADE DOS SURDOS-MUDOS E DOS ÍNDIOS SUMÁRIO CAPACIDADE DOS SURDOS-MUDOS E DOS ÍNDIOS Surdos-mudos...........................................................................................................................02 Índios........................................................................................................................................03 . SURDOS-MUDOS Surdo-mudo é a denominação usada para classificar

entre os rios Surumu e Cotingo para a ocupação e usufruto dos índios Macuxi e Jaricuna. Baseado no dispositivo suprajacente, em 1919, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) iniciou a demarcação da região, o que não garantiu o respeito ao estipulado pela legislação amazonense, ou seja, não se conseguira findar as invasões. Essa situação não teve significativas alterações até 1977, quando a Presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) assina a portaria GM/111, que institui um Grupo de…

que corresponde atualmente aproximadamente a 0,3% da população brasileira e refere-se a apenas aos indígenas que vivem em aldeias e terras demarcadas. A maior parte dos dados obtidos e expostos a população brasileira atual, vem da FUNAI que seria a Fundação Nacional do Índio. Entre o século XVI e o final do século XX, a população indígena em geral sofreu com um “processo de genocídio”, iniciado pela colonização e seguida pelos interesses mercantis dos homens e segundo dados do Cimi,…

demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é regulado por decreto…

cerca de 200 povos que falavam mais de 170 línguas diferentes, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) registrava um decréscimo anual do número de índios no Brasil. Houve um estímulo ao aumento com a aceleração dos processos de demarcação das terras, prevista na Constituição de 1988. No final do século XX, uma das maiores preocupações dos interessados na questão indígena era a perspectiva de extinção do índio brasileiro, cuja população, estimada em alguns milhões no século XVI,…