Estatuto Direito

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2012 DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente Este instrumento nasceu sob a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, com os seguintes direitos fundamentais garantidos; • Direito à Vida e à saúde; • Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; • Direito à convivência familiar e comunitária; O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA é um conjunto de Normas de Ordenamento…

PRINCÍPIOS DO DIREITO NA FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, no período do Regime Militar para responder à elite rural brasileira que temia uma revolta liderada por camponeses como aconteceu em alguns países latino-americanos. As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Entre suas maiores virtudes está o reconhecimento da criança e do adolescente como portadores de direitos. Não obstante, o desrespeito a esses direitos são comuns. Nesse sentido, faz-se necessário um esforço conjunto dos cidadãos, da sociedade civil e do Estado para garantir, na prática, o exercício pleno desses direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente também conhecido como ECA é a lei

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente listam diversos direitos que devem ser alvo de proteção prioritariamente pelo Estado, pela família e pela a fim de garantir uma existência digna e o desenvolvimento pleno da criança e adolescente. O art. 4.º determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO SOCIAL. MAGALHÃES, Rosane Seitz1 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação de suma importância para as crianças e adolescentes do Brasil, coloca para todos nós, um desafio de sermos capazes de reconsiderar velhos hábitos e práticas, reconstruir nossos cotidianos, reavaliar nossa visão de mundo. ousar e mudar de opiniões quando for necessário. Por isso a importância de estarmos sempre…

COIMBRA DO VALE SILVA 5º PERÍODO - SERVIÇO SOCIAL PROFª. DRª : MARTA FARINELLI UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UBERABA – MG 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA II ALUNAS: ANTÔNIA NONATO RODRIGUES VIEIRA MARIANA COIMBRA DO VALE SILVA 5º PERÍODO - SERVIÇO SOCIAL PROFª. DRª : MARTA FARINELLI UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado à Universidade Federal do Triângulo…

AS ASSOCIACÕES CONCEITOS Associação e uma espécie de pessoa jurídica de direito privado formadas pela coletividade de pessoas sem fins lucrativos finalidades que obtêm personalidade jurídica para uma determinada finalidade, ou seja, numa associação temos uma junção de pessoas que vão unir-se para desenvolver uma atividade licita e que não seja visando lucro, as associações tem seu estatuto registrados no cartório de registro civil de pessoas jurídicas no local onde ela estiver constituída

COLINAS DO TOCANTINS – TO CURSO DE DIREITO ESTATUTO DO IDOSO Colinas do Tocantins Outubro de 2011. LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA ESTATUTO DO IDOSO: SUA APLICABILIDADE EM PROL DA PESSOA IDOSA Disciplina: Metodologia da pesquisa do Direito Professora: Dinamércia Colinas do Tocantins Outubro de 2011. TEMA: ESTATUTO DO IDOSO Estatuto do Idoso: Sua…

DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL JETNAN KARINE BRIÔSO DE SOUSA ESTATUTO DO IDOSO BREJO (MA) 2015 INTRODUÇÃO O envelhecimento da população brasileira é um reflexo, dentre vários fatores, o aumento da expectativa de vida em decorrência dos avanços que o sistema de saúde vem conquistando. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 20,6 milhões de idosos. Número que representa 12,6% da população total (2012).…