historia do direito

AS ASSOCIACÕES
CONCEITOS
Associação e uma espécie de pessoa jurídica de direito privado formadas pela coletividade de pessoas sem fins lucrativos finalidades que obtêm personalidade jurídica para uma determinada finalidade, ou seja, numa associação temos uma junção de pessoas que vão unir-se para desenvolver uma atividade licita e que não seja visando lucro, as associações tem seu estatuto registrados no cartório de registro civil de pessoas jurídicas no local onde ela estiver constituída esse registro e essencial para está pessoa jurídica adquirir personalidade jurídica, ou seja, o ’’nascimento” dessa pessoa jurídica, as associações podem ter cunho cultural, esportivo, educacional, filantrópico, condominial, ou seja, todas as instituições jurídicas formadas unicamente por pessoas que não tem finalidade lucrativa são associações, não existe repartição de lucro entre os associados, mas mesmo assim uma determinada associação pode desenvolver uma finalidade que gere proventos para a sustentação de sua finalidade, exemplo uma quermesse de uma igreja, essa obtenção de renda não e atividade fim, mas o meio para ser gerado lucro para gerir a atividade fim, o lucro obtido tem que ser empregado na finalidade desta associação no caso de ato irregular como exceção judicialmente o patrimônio dos associados pode ser usado para reparar esses danos.

REGRAS
Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:
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a denominação,

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os fins e a sede da associação;

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os requisitos para a admissão,

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demissão e exclusão dos associados;

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os direitos e deveres dos associados;

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as fontes de recursos para sua manutenção;

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o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;

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as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução; 

a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas, nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou