Estatuto Direito

pois de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) toda criança tem direito à saúde e educação. s, foi criada a classe hospitalar em que um pedagogo leciona para essas crianças enfermas, a intenção também era incentivar que elas ao saírem de alta que seus pais as matriculassem nas escolas para darem continuidade nos estudos, pois de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) toda criança tem direito à saúde e educação. O ECA foi criado para dar direito a…

BAHIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAFAELLA FIGUEIREDO VIEIRA SANTOS LUIZ EUZÉBIO DOS SANTOS SUSPENSÃO DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS Salvador 2014 SUSPENSÃO DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES Luiz Euzébio dos Santos Rafaella Figueiredo Vieira Santos RESUMO: O presente trabalho, com fulcro no que dispõe o art. 120 da Lei nº 6.404/76, versa sobre a suspensão do exercício dos direitos dos…

os participantes. Sua função é atender as áreas assistencial, ambiental, social, etc. Elas são dirigidas por um estatuto social, tendo adquirido ou não capital para sua abertura. Para sua constituição jurídica é necessário que ela, por ato jurídico inter vivos (transmitir bens ou direitos entre pessoas vivas), seja realizada uma assembleia geral com os associados para aprovação do estatuto e para depois realizar um registro em cartório. Após esse registro, para que a associação civil…

200 Questões Fundamentadas do Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 200 Questões Fundamentadas do Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 1 200 Questões Fundamentadas do Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 Para adquirir a apostila de 200 Questões Fundamentadas do Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003 acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br SUMÁRIO Apresentação.................................................................................3 Questões.................

garantindo-lhe seus direitos. Assim tem-se o atendimento desse profissional diante ao Estatuto da criança, do adolescente e ao Idoso, mostrando a visão do profissional, e os conflitos a serem enfrentados. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................05 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA........................................................................................................05 O ESTATUTO…

Exercícios de DEONTOLOGIA Prof. Raphael Madeira Abad Questões sobre o Estatuto da OAB, Regulamento do Estatuto e Código de Ética Assuntos: Capacidade postulatória Atividade da advocacia Da ordem dos advogados do Brasil Eleições Incompatibilidades e Impedimentos Regras deontológicas fundamentais Relações com o cliente Direitos e Deveres do Advogado Do advogado empregado Do processo Disciplinar DOS direitos do advogado DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO DA OAB…

Artigo: . O presente estudo analisa a função social dos contratos e estatutos sociais com enfoque nos direitos da personalidade, abordando natureza jurídica e fundamentos, suas principais características e a eventual. Agradecimentos: Agradecemos a todos os integrantes do grupo por colaborarem com conteúdos ou discussões e até mesmo na montagem da teoria. Sumário Introdução ------------------------------------------------------------ 05 Des

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO SOCIAL. MAGALHÃES, Rosane Seitz1 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação de suma importância para as crianças e adolescentes do Brasil, coloca para todos nós, um desafio de sermos capazes de reconsiderar velhos hábitos e práticas, reconstruir nossos cotidianos, reavaliar nossa visão de mundo. ousar e mudar de opiniões quando for necessário. Por isso a importância de estarmos sempre nós…

Direito da Cidade Marco do Direito Urbanístico brasileiro – promulgação da Constituição de 1988 – afirmou sua existência e fixou seus objetivos e instrumentos. Direito Urbanístico – passa a ser tratado como disciplina jurídica pelo art. 24 CF – conferiu expressamente à União competência legislativa para editar suas normas gerais (inciso I, c/c o §1º) Estados (§2º) e Municípios (art. 30, II) têm competência suplementar Papel do Direito Urbanístico é o de servir à definição e…

iniciação científica. Ao iniciar o estudo do (ECA) Estatuto da criança e do adolescente, vem muito a propósito ressaltar a importância da necessidade de se conhecer um dos mais importantes documentos produzidos pela sociedade brasileira por meios de seus legítimos representantes. Vendo que grande parte da população desconhece seu conteúdo, uma realidade que foi comprovada por recente pesquisa realizada por conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente em grandes…