Escolas Jusfilosóficas

proporciona ao homem um conhecimento holístico e integrativo de sua própia realidade, quer sob o ponto de vista da elaboração e vigência legislativa, quer sob o aspecto hermenêutico, quando da interpretação e aplicação das normas legais. Esta análise jusfilosófica, englobante e existencialista do ser pensante, observa e valoriza o processo de formação do jurista ou ator do direito, estimulando-o e conscientizando-o a uma atitude crítico-filosófica, a desenvolver atividades e…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS – FTC DIREITO-NOTURNO ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO ITABUNA 13 DE SETEMBRO 2012 BAHIA ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna como requisito a…

contratualismo, com base teórica nos métodos do conhecimento próprios do período, têm como principal objeto de reflexão, a postulação de certo direito natural. Em torno do jusnaturalismo, tomando como jusracionalismo, estabeleceu-se a reflexão jusfilosófica mais alta do período. 4.1. O DIREITO NATURAL Para os modernos a nomenclatura de direito natural tem sentido bastante diverso da tradição. Para Aristóteles o direito natural aplica-se ao sentido próprio da natureza das coisas…

fundamentais e sociais. Entre esses princípios podemos citar: Principio da dignidade humana, Principio da vedação a aplicabilidade de penas cruéis. Com intuito de reafirmar o caráter social da pena, o presente trabalho faz um apanhado sobre a evolução jusfilosófica da pena e sobre a limitação ao direito de punir. Limitação essa direcionada aos criadores, aplicadores e estudiosos da lei. Busca-se também analisar as Características formais da pena, seja em seu aspecto primário…

dominação colonizadora, que buscava concretizar a independência político-cultural, recompondo, ideologicamente, a estrutura de poder e preparando nova camada burocrático-administrativa, setor que assumiria a responsabilidade de gerenciar o país. As escolas de Direito foram destinadas a assumir duas funções específicas: primeiro, ser polo de sistematização e irradiação do liberalismo enquanto nova ideologia político-jurídica capaz de defender e integrar a sociedade; segundo, dar…

forma que a lei estava impedida de levar em conta determinados valores e as disparidades sociais, o magistrado não poderia considerá-los no momento da aplicação da lei. Corroborando com essa concepção de direito, surge a corrente jusfilosófica do positivismo jurídico, a qual não tinha como preocupação o conteúdo axiológico da norma, mas apenas a competência da autoridade que a produziu [10]. A partir do positivismo jurídico, reduziu-se a atividade da jurisdição a…

aplicar as leis deve fazer como aquele que deduz a conclusão de um silogismo. Assim fazendo ele não cria de novo, apenas torna explícito aquilo que já está implícito na premissa maior.” (p.41) 10. A sobrevivência do direito natural nas concepções jusfilosóficas do romantismo no século XVIII. As “lacunas do direito”. “É preciso lembrar que nesse século o direito natural ainda está vivo e tem um dos seus florescimentos mais intensos, não só no plano doutrinário como também no prático.”…

gnosiológica (que dá a forma normativa ao ser jurídico). Dessa forma, o presente artigo busca responder a uma questão atual e de relevância. Existe uma relação entre a Teoria Tridimensional do Direito – teoria que representou a maior contribuição jusfilosófica de Miguel Reale. Teoria Tridimensional do Direito Antes de mais nada,é interessante falarmos um pouco sobre o Autor da teoria,Miguel Reale e sua…

indomável de poder, ínsito a toda a qualquer prática jurídica, por meio de certos hábitos de significação. Em primeiro lugar, busca-se descrever a hermenêutica jurídica tradicional (pré-kelseniana) outrora hegemônica, situando-a na contribuição da Escola Histórica do Direito e, mais precisamente, na obra de Savigny. A seguir, insere-se a tentativa de uma análise interna da proposta hermenêutica compilada pelo autor vienense, ressaltando-se, em tópico subseqüente, a sua importância…

indomável de poder, ínsito a toda a qualquer prática jurídica, por meio de certos hábitos de significação. Em primeiro lugar, busca-se descrever a hermenêutica jurídica tradicional (pré-kelseniana) outrora hegemônica, situando-a na contribuição da Escola Histórica do Direito e, mais precisamente, na obra de Savigny. A seguir, insere-se a tentativa de uma análise interna da proposta hermenêutica compilada pelo autor vienense, ressaltando-se, em tópico subseqüente, a sua importância…