Escolas Jusfilosóficas

as concepções e as escolas filosóficas que se ocuparam do estudo do tema. Quanto às concepções, assentam-se a subjetivista, pela qual o contrato é fonte de relações jurídicas, tendo seu conteúdo composto por direitos e obrigações, e a objetivista, que define o contrato como fonte de normas jurídicas e o seu conteúdo formado de preceitos. Muitas foram as escolas filosóficas que se destinaram ao estudo da gênese da atividade contratual, ressaltando-se, dentre essas muitas, a Escola…

dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc.,…

MIOLO NEGRO: ÁFRICA ATLÂNTICA - SÉCULOS XV-XIX 33 CULPABILIDADE E APLICAÇÃO DA PENA: ESTUDO DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO 34 FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA GERAL 35 MONITORIA DE ECONOMIA BRASILEIRA 36 O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO E AS CORRENTES JUSFILOSÓFICAS 37 APRENDER A ENSINAR, UMA DAS ATIVIDADES BÁSICAS DA MONITORIA. 38 PROJETO DE MONITORIA EM EXECUÇÃO NA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 39 CCSA - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CONHECIMENTO SENSÍVEL DA REALIDADE…

Contemporânea e sua Vinculação com a Problemática Jurídica.......... 21 Seção 2: Da Filosofia dos Valores ao Culturalismo.................. 27 2.1 Visão Filosófica Introdutória....................................... 27 2.2 A Axiologia no Neokantismo da Escola de Baden e a Posição de Windelband......................................... 33 2.3 Axiologia em Rickert.................................................... 36 2.4 O Pensamento de Lask no Âmbito do Culturalismo Filosófico e…

NATAL 2011 SUMÁRIO Introdução 3 1 Escolas Positivista do Direito 4 1.1 Teorias positivistas centradas na legislação 4 1.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 4 1.1.2 Jean Jacques Rosseau (1712-1778) 5 1.1.3 Hans Kelsen 5 1.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 6 1.2.1 Jurisprudência dos interesses 6 1.2.2 Realismo Jurídico 7 1.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 7 1.3.1 Escola Marxista 7 1.3.2 Émile Durkheim 8 …

ofertou uma importante reflexão jusfilosófica sobre o direito e justiça. Foi discípulo de Platão, mas amenizou seu idealismo, quando introduziu a “experiência” em seu método. Era estrangeiro em Atenas, o que se desvela num pensamento político mais ponderado. 1 AULA 4 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Aristóteles Após seguir Platão por longos anos, bem como sua experiência como tutor de Alexandre da Macedônia, retornou a Atenas e fundou o seu Liceu, sua escola, para uma reflexão…

Introdoção De acordo com o percurso histórico a cerca do pensamento do direito, destacam-se duas correntes jusfilosóficas, embora existam outras correntes, todas elas em maior ou menor grau acabam por se colocar num destes dois polos, mais amplos e genéricos. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que, do contrário, seria ilegítimo. Enquanto os juspositivistas entendem que o direito positivo…

“teoria do silogismo”, o juiz ao aplicar as leis deve fazer como aquele que Deus a conclusão de um silogismo. Ele apenas tornaria explícito aquilo que já estaria implícito na premissa maior. A sobrevivência do direito natural nas concepções jusfilosóficas do racionalismo no século XVIII. As “lacunas do direito”. Os escritores racionalistas do século XVIII expuseram a teoria da onipotência do legislador. Era um passo a mais rumo ao positivismo jurídico. Isto pelo fato do…

1. Críticas à Escola da Exegese A Escola da Exegese nasce no contexto da criação do tão famoso Código Napoleônico de 1804. É válido ressaltar que, antes de tal evento, era evidente a insatisfação da burguesia quanto ao modelo de ordenamento jurídico, porquanto este, devido à ausência de um direito positivado, não lhes assegurava a segurança de seus direitos. À vista disso, a Escola Exegética, ligada essencialmente ao juspositivismo e à hermenêutica jurídica, visando a garantir o cumprimento da

- Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. - Colar da Ordem do Mérito do Tribunal de Contas de São Paulo. - Prêmio Moinho Santista em Ciências Jurídicas e Sociais. - Diploma de Jubileu de Prata da Escola Superior de Guerra. - Diploma de Benemérito da Cultura Brasileira, conferido pelo IV Congresso Nacional de Filosofia em 1962. - Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros. -…