Escolas Jusfilosóficas

Trata-se de precisar a relevância das fontes alienígenas na codificação do sistema legal brasileiro, especialmente de que modo as diretrizes do liberalismo político e econômico foram difundidas, adaptadas e exerceram influência na fundação das primeiras escolas de Direito e na formação intelectual de uma elite burocrática composta por magistrados e por bacharéis profissionais. Em suma, no último momento da obra procura-se descrever criticamente os parâmetros sócio-políticos da produção…

em forma de vigorosa denúncia de todo o formalismo normativista da cultura jurídica tradicional, seja em forma de contribuição para a renovação da atual epistemologia do Direito. (p. 21-33) Capítulo 3 – Principais escolas do pensamento Jurídico Crítico no ocidente A principal escola norte-americana é a Critical Legal Studies caracterizada por ecletismo que abrange perspectivas teóricas atravessadas pelo realismo jurídico, pelo marxismo frankfurtiano, pelo estruturalismo francês e pela…

inimigos, por Jakobs, por exemplo, os criminosos econômicos, os terroristas, os membros de organizações criminosas e os criminosos sexuais, dentre outros. Autores que defendem a teoria contratualista, como Hobes, Rousseau e Kant, são a base jusfilosófica da teoria de Jakobs (2009, p.24), como o próprio autor abaixo esclarece: São fundamentalmente aqueles autores que fundamentam o Estado de mo do estrito, mediante um contrato, entendem o direito no sentido de que o delinqüente…

mundo em que vivemos; não percebe o Direito como instrumento de mudança, mas apenas como objeto de consumo que se compra e vende. LINK ACADÊMICO 2 O Jusnaturalismo 1. Definição de Jusnaturalismo: considera-se como sendo jusnaturalismo a escola jusfilosófica que defende e estuda a existência de um sistema de valores e princípios jurídicos anteriores e superiores ao Estado e Direito Positivo, absolutos no tempo e espaço, para os quais seriam fontes Deus, a Razão, ou a Natureza.…

direito internacional dos direitos humanos Viviana Bohórquez Monsalve; Javier Aguirre Román RESUMO Este artigo é resultado da pesquisa "Dignidade Humana: conceituação filosófica e aplicação jurídica" apresentada pelo Grupo de Pesquisa POLITEIA da Escola de Filosofia da Universidade Industrial de Santander, classificado na categoria B por COLCIENCIAS. Neste texto, fazemos uma reconstrução conceitual de três tensões do conceito de dignidade humana: i) a tensão entre seu caráter…

libertar-se de uma visão pautada em métodos formais e passar a realizar uma análise do que de fato era eficaz para a sociedade. Podemos identificar três momentos que marcaram a ampliação do enfoque do realismo juridico. O primeiro caso refere-se à Escola Histórica, a qual detinha o fito de romper com a abstração racionalista do iluminismo e com os conceitos abstratos formulados pelo direito natural. “Este movimento é conservador e romântico e com Savigny, um tanto idealista, trocando…

tipo de fundamentação metalinguagem externa para a existência do Direito. Daí sua relevância para crítica hermenêutica hodierna ás matrizes de positivismo jurídico. A ATIVIDADE INTERPRETATIVA: RAZÕES E DESRAZÕES DA JUSTIÇA Para uma reflexão jusfilosófica a justiça não pode ser construída fora da linguagem. O Direito é visto como um tipo de atitude investigativa sobre a realidade que realiza interpretações sobre fatos ocorridos e juridicamente relevantes. Para Dworkin a interpretação…

O estudo tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito…

presente estudo submeter a um aprofundado exame crítico das complexas teorias desses renomados pensadores. O que se objetiva aqui é uma exposição das linhas fundamentais dessas concepções sobre a justiça que contribuíriam sobremodo para a doutrina jusfilosófica recente. 2.A TEORIA POSITIVISTA DE HANS KELSEN 2.1. A CRÍTICA KELSENIANA Ao elaborar sua teoria da justiça, Kelsen realiza um exame crítico e profundo das teorias que se produziram desde a Antiguidade clássica até a primeira…

vigor. Objetiva-se com o presente artigo destacar a influência do Jusnaturalismo no conceito de Direito do século XXI, por meio de breve análise do escorço histórico, em uma abordagem de cunho axiológico, contemplando doutrinadores que defendem essa escola de pensamento em contraposição a aqueles que não medem esforços em desqualifica-la, tal riqueza de debate faz com que ao largo dos séculos continuemos sendo convidados a esta reflexão. 2 Evolução Histórica do Conceito de…