jusnaturalismo
Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho[1]
RESUMO
A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão.
ABSTRACT
The discussion of Direct Natural is a recurring theme in the Brazilian legal doctrine, and therefore very timely. Understanding the historical evolution of the natural law, which their designs in each historical period and the most distinct forms of interpretation, enables a better understanding of today's concept and influence in this legal acts. Topics such as natural law, the nature of things, the Legal Positivism and the foundations of natural law are necessary to situate this discussion. SUMÁRIO
1 Introdução. 2 Evolução Histórica do Conceito de Jusnaturalismo. 2.1 Jusnaturalismo Clássico. 2.2 Jusnaturalismo Medieval. 3 O conceito atual de Jusnaturalismo. 3.1 Direito Natural. 3.2 A natureza das coisas. 3.3 O Positivismo Jurídico. 3.4 Os fundamentos do Jusnaturalismo. 4 Considerações Finais. 5 Referências Bibliográficas. 1 Introdução
O debate acerca do Direto Natural é tema sempre recorrente na doutrina jurídica, de grande atualidade e impacto em nosso ordenamento, uma vez que esta questão remete as origens e fundamento da ordem jurídica. Observa-se ao largo da história, constante polêmica no âmbito da Filosofia do Direito, desde a teoria Clássica dos gregos até as contemporâneas percepções. Nas palavras de Miguel Reale: “apesar de todas as profundas objeções que foram e são feitas,