Escolas Jusfilosóficas

renomados autores jusnaturalistas como Grocio e Puffendorf. Todavia, em fins do século XVIII, a referida doutrina caiu em descrédito, principalmente em razão do surgimento da Escola de Exegese, na França, e da Escola Histórica do Direito, na Alemanha, que repudiavam a corrente jusfilosófica do Direito Natural. A Escola de Exegese surge concomitantemente com o liberalismo econômico pós-revolucionário cuja ideologia estava preocupada em salvaguardar os interesses da burguesia…

Ana Paula Alvarenga Martins Raissa Alves Silva ÉDIPO-REI: UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Rafael Faria Basile Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1. RESUMO ............................................................................................................. 4 2. INTRODUÇÃO ..............................................

jurídico as doutrinas fundacionais. Entretanto, Perelman se afasta enfaticamente de Kelsen quando este sugere o desinteresse jurídico-científico pelos problemas que não admitam soluções evidentes extraídas de um sistema lógico. Toda a produção jusfilosófica perelmaniana gravita ao redor dessa proposta de buscar argumentativamente a razoabilidade quando não for possível obter demonstrativamente a certeza. Com sua teoria da argumentação, Perelman reabilitou a tradição retórica que remonta…

desenvolveria, então, um método próprio que procuraria captá-la na sua situação concreta esta afirmação mereceria, por certo, uma série de distinções. Ela envolve teses diferentes de diferentes escolas jurídicas. Não se identifica, pois, pura e simplesmente, com as teses da Escola Técnica ou com as da Teoria Pura do Direito. Delas nos afastamos quando se menciona a captação da norma na sua situação concreta. Esta dubiedade pode ser verificada, a título de exemplo, na…

códigos antigos que englobavam em um único corpo diversos ramos do direito como Penal, Civil... Contudo, antes é necessário um esclarecimento maior em relação ao que vem a ser Jusnaturalismo. 2 O jusnaturalismo O jusnaturalismo é uma corrente jusfilosófica que crê na existência de um conjunto de valores éticos universais inerentes ao homem, decorrendo, destarte, da própria natureza humana sendo superior bem como anterior ao direito positivo, o que se contrapõe aos ideais do…

aplicar as leis, deve fazer como aquele que deduz a conclusão de um silogismo. Assim fazendo ele não cria nada de novo, apenas torna explicito aquilo que já está implícito na premissa maior. 6. A sobrevivência do direito natural nas concepções jusfilosóficas do racionalismo no século XVIII. As "lacunas do direito" Enquanto os juspositivistas negaram a existência das lacunas, os escritores do século XVII e do século XVIII não a negaram absolutamente e afirmam que em tal caso o juiz deve…

Federal da Bahia. E-mail: wagnermas@hotmail.com A proteção até as últimas conseqüências do princípio da segurança jurídica pela maioria dos ordenamentos jurídicos europeus vigentes no início do século XIX e pela jurisprudência influenciada pela Escola de Exegese, na França, proporcionou situações de flagrante injustiça que motivaram o surgimento das referidas teorias. Estas acenderam uma chama iluminando caminhos menos tortuosos a serem trilhados pelos juízes na busca pela justiça. …

lacunas aparentes. -Escola Exegética- identifica a totalidade do direito positivo com a lei escrita., Entendendo-se que a função específica do jurista era ater-se com rigor absoluto ao texto legal e revelar seu sentido. A função do intérprete e do julgador era uma função mecânica da lógica dedutiva. -Pandectismo- Na Alemanha, surgiu uma escola chamada Pandecta, na qual admitia que o Direito era um conjunto de regras, cujo modelo era dado pelo sistema do Direito Romano. A escola…

respectiva penalidade. Por isso, haveria menoscabo ao princípio da legalidade se houvesse ampliação temporal de norma jurídica (pressuposto de pena), sem que outra norma jurídica, de idêntica ou superior hierarquia, não a contemplasse. Na expressão jusfilosófica, a norma jurídica da tentativa está ‘subordinada’ à norma jurídica que estabelece a conduta e a pena. É que, sem esta, aquela não se estabelece, ou não tem eficácia; a primeira é secundária em relação à segunda. O caráter…

ÉDIPO REI – UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA Alex Feitosa de Oliveira Caroline Câmara Duarte Danilo Barroso Frota Eugênio Cavalcante Matos Felipe Lima Gomes Felipe Frota Martins Fernanda Elisa Viana Pereira Fernando Freire Vasconcelos Isabel Maira Guedes de Souza Eickmann Jorge Eduardo de Freitas Diógenes José Olavo Fonteles Neto Maria Eduarda Alves Pinheiro Philipe Martins de Lacerda Renata de Figueiredo Santos Rommel Barbosa Andrade Tiago Cruz Viana de Oliveira Graduandos…