Escolas Jusfilosóficas

AUTHOR ARE THE MAIN OBJECTIVES OF THIS PAPER . KEYWORDS L EGAL POSITIVISM , L EGAL THEORY , L AW POSITIVISM , H ERBERT H ART . AND MORAL , S OFT E MORAL , 1. INTRODUÇÃO* Norbert Hoerster1 disse em um artigo intitulado A teoria jusfilosófica do conceito de Direito que dada à natureza essencial e intricada da estrutura do ordenamento jurídico, bem como da noção de norma jurídica, é fundamental ao jurista que queira encontrar respostas profundas, originais e adequadas a…

norma diz que as demais editoras podem ser registradas com os respectivos lugares. Ficamos, portanto, com nossa orientação. Exemplo: FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Comércio de sistema no direito: uma investigação histórica a partir da obra jusfilosófica de Emil Lask. São Paulo: EDUSP – Revista dos Tribunais, 1976. Se forem editoras de duas cidades diferentes, colocam-se a cidade de cada uma e os seus nomes, separadas por ponto e vírgula. Exemplo: São Paulo: Saraiva; Rio…

INSPIRAÇÃO ROMANO-CANÓNICA ESCOLA DOS COMENTADORES Página 236 – Durante o século XIV desenvolveu-se uma nova metodologia jurídica. Corresponde à Escola dos Comentadores, assim chamada porque os seus representantes utilizavam o comentário como instrumento de trabalho característico, à semelhança do que ocorreu com os Glosadores a respeito da glosa. É essa a denominação para que continuamos a propender, embora também outras se justifiquem: as de Escola Escolástica e Escola Bartolista,…

da felicidade e também da conduta eticamente correta. "A direção da vida é competência da pessoa e Tomás mostra que não há receitas para agir bem, porque a prudência versa sobre atos situados no aqui e agora". Cidades ganham importância e novas escolas Com sua teoria do conhecimento, que "convoca" a vontade e a iniciativa de cada um na direção do aperfeiçoamento, São Tomás de Aquino legou à educação sobretudo a ideia de autodisciplina. Foi essa a marca do ensino cristão, que alcançaria…

vingança 2.5.2.3 Lei de talião e a pena de morte 2.5.2.4 Composição 2.5.2.5 Códigos escritos 4 2.5.2.6 Povos antigos 2.5.2.6 Direito da igreja 2.5.2.7 Período humanitário 2.5.2.8 Período criminológico 2.5.3 Escolas criminais 2.5.3.1 Escola clássica 2.5.3.2 Escola positiva 2.5.3.3 Funcionalismo 2.5.3.4 Formação multidisciplinar do direito e o funcionalismo criminal: teorias do discurso 2.5.4 DCrim no Brasil 2.5.4.1 Das ordenações do reino ao código penal vigente…

propriedade privada, assim como a sua justificativa jurídica e jus filosófica, é uma construção ideal e não um fato constatado historicamente. Partindo da perspectiva acima apresentada aprofundaremos os aspectos ontológicos referentes à justificação jusfilosófica da propriedade privada, defendendo que a formação do homem moderno, melhor dizendo, da individualização do ser humano, deve ser entendida a partir da construção do processo de individualização da propriedade privada. Em…

que, como afirmava Luís da Cunha, ao propor a D. João VI a transferência, Portugal era simples orelha de terra, parte por cultivar, parte pertencente à Igreja. Assim, feita a transferência, houve a abertura dos portos às nações amigas, fundação de escolas, fomento do comércio, abertura de biblioteca. Foi um choque, pois um povo não acostumado a um relacionamento direto com a realeza, de uma hora para outra, a via usufruindo do mesmo território. Porém, as festas, o poder e toda a cultura,…

profissionais que atendem a previdência, traduzindo condições de trabalho muito precárias. Aos praticantes da lei incumbe considerar os justos queixumes dos médicos, quando tais fatores intervêm – condicionam- a conduta médica. No Brasil, proliferam as escolas médicas. Formam segundo dados do CREMESP2423 mil médicos por ano, que se juntam aos 371.788 já em atividade. Contudo, o nível qualitativo baixo do ensino médico vem se refletindo incisivamente na formação e no conseqüente…

contato histórico, ou muito menos a importância da ligação teórica ou, a inda, a necessidade de a espécie relacionar-se com o género.1 Deve-se, no entanto, ressaltar o fato de que o saber filosófico continua influenciando a história das ideias jusfilosóficas; pense-se que as filosofias do agir comunicativo de Jíirgen Habennas e da arqueologia das práticas humanas de Michel Foucault têm sido m otivo de largo impacto intelectual e reflexão entre os juris- 1. e uma Filosofia…

os torna universais e absolutos (GARRIDO, pp.131/136). 2 RELAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS COM O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO: UMA QUESTÃO DE OPERABILIDADE Decerto, as espécies de conceito ora apresentas alinham-se a correntes hermenêuticas/jusfilosóficas bem distintas: os conceitos lógico-jurídicos estão jungidos ao positivismo; enquanto os jurídico-positivos atrelados ao pós-positivismo. Em breve síntese[1], na linha de intelecção de Dimitri Dimoulis (2006, p.276), positivismo…