Escolas Jusfilosóficas

49 A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA Fábio Portela Lopes de Almeida1 RESUMO: O artigo analisa o tema do Direito e economia sob uma visão jusfilosófica, trazendo para a discussão as principais idéias sob o tema, a partir de juristas e pensadores como Posner, Axelrod, Rawls, Dworkin, Sustein a Holmes, analisando os prós e as criticas à idéia da análise econômica do Direito, e fazendo uma análise jurídica da economia. Conclui que regulação da atividade econômica levada a cabo pelos agentes…

de riquezas, indispensáveis à existência do homem. A humanidade evoluiu e com ela as suas estruturas de organização, o que não poderia ser diferente em relação aos contratos. O estudo da gênese da atividade contratual foi discutida por várias escolas filosóficas, influindo no conceito moderno de contrato, que se formou em conseqüência da confluência de diversas correntes de pensamento, dentre as quais a Canonista e a do Direito Natural. A contribuição dos canonistas constitui na…

inoculou na comunidade jurídica nacional o gérmen da inquietação, do inconformismo com o faz de conta institucional, a ponto de, atualmente, ter-se pacificado a compreensão da natureza jurídico-normativa da Constituição.5 Em virtude desta guinada jusfilosófica, os operadores do direito se viram compelidos a .olhar para cima.6 e iniciar a peregrinação em direção ao topo do ordenamento jurídico. Por certo que a saída da .caverna legalista. levou, e ainda leva, a alguns desconfortos…

o reconhecimento de que goza, por suas contribuições à legislação sobre contratos e ao debate para moldar o conflito moderno, entre o positivismo e a jusnaturalismo. Sua outra obra mais conhecida é The Morality of Law, de 1964, de caráter jusfilosófica, na qual o autor, além de propor a discussão da conexão entre a legislação e a moral, expõe sua visão moderada do jusnaturalismo procedimental, com recomendações específicas acerca das condições fundamentais para garantir que o direito seja

nova configuração teórica, em gestação nas últimas duas décadas, tem sido caracterizada no Brasil como pós-positivismo. Tal nomenclatura tem circulado amplamente entre nossos constitucionalistas, embora muitas vezes não atentem às conseqüências jusfilosóficas desta tomada de posição, posto que ela implica um rompimento com os paradigmas tradicionais do pensamento jurídico. Já na doutrina continental européia, em especial no âmbito de um crescente debate envolvendo o mundo hispano falante…

coisas, o elemento invisível, imponderável e, no entanto, observável. Pitágoras de Samos viveu na ilha de Samos e posteriormente deslocou-se para Crotona, localizada no sul da Itália, região conhecida pelo nome Magna Grécia. Nesta região fundou uma escola filosófica preocupada com questões políticas e religiosas. Em seu modo de ver, a essência de todas as coisas residia nos números que representavam a ordem e a harmonia. A arché teria uma estrutura matemática que configuraria a origem…

revolução jurisprudencial, particularmente, da magistratura francesa, no século XVII. No contexto de uma dinâmica de secularização do Direito (fundado na razão) que desencadeou o rompimento entre o dogmatismo eclesiástico e as novas doutrinas jusfilosóficas, a prática jurisprudencial foi afetada, largamente, no dizer do jovem jurista gaúcho, pelo avanço científico, pelo humanismo penal e pela notável influência do racionalismo iluminista. Dentro deste mesmo espírito insuflado pelo historicismo

o elemento invisível, imponderável e, no entanto, observável. Pitágoras de Samos viveu na ilha de Samos e posteriormente deslocou-se para Crotona, localizada no sul da Itália, região conhecida pelo nome Magna Grécia. Nesta região fundou uma escola filosófica preocupada com questões políticas e religiosas. Em seu modo de ver, a essência de todas as coisas residia nos números que representavam a ordem e a harmonia. A arché teria uma estrutura matemática que configuraria a origem do…

revolução jurisprudencial, particularmente, da magistratura francesa, no século XVII. No contexto de uma dinâmica de secularização do Direito (fundado na razão) que desencadeou o rompimento entre o dogmatismo eclesiástico e as novas doutrinas jusfilosóficas, a prática jurisprudencial foi afetada, largamente, no dizer do jovem jurista gaúcho, pelo avanço científico, pelo humanismo penal e pela notável influência do racionalismo iluminista. Dentro deste mesmo espírito insuflado pelo…

pensamento jusnaturalista embora em aparente contra-senso - que sedimentou as condições indispensáveis à consolidação do positivismo no direito moderno. De certo modo, o positivismo jurídico resgata, numa síntese superadora, traços marcantes de duas escolas antípodas: o jusracionalismo e o historicismo. A Ilustração emprestou a “ idea del ordenamiento jurídico como un sistema de reglas deducidas de algunos principios evidentes o naturales”4 , ou seja, a crença de um legislador racional…