Escolas Jusfilosóficas

JURÍDICA FUNDAMENTAL: O PROBLEMA DA JUSTIÇA; DIREITO NATURAL CLÁSSICO E CONCEPÇÕES DERIVADAS; POSITIVISMO E PLURALISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO: A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO; A TEORIA PURA DO DIREITO E A EGOLOGIA JURÍDICA; INVESTIGAÇÃO JUSFILOSÓFICA E CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO; A QUESTÃO FUNDAMENTAL DA DEMARCAÇÃO DO OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO; LÓGICA DEÔNTICA E LÓGICA DIALÉTICA NO DIREITO; EPISTEMOLOGIA JURÍDICA. PR209- ORIENTACAO MONOGRAFICA 3 OBRIG 30 0…

Quando um direito é declarado ou constituído por esta lei-mãe, ele adquire conteúdo dotado de vigor superior aos demais e contornos envolvidos por garantias fundamentais no plano jurídico-positivo"(19) . Teóricos que se aprofundaram nas matizes jusfilosóficas do Estado Democrático de Direito apregoam que a Constituição não pode ser entendida de outra forma senão "como a institucionalização de condições processuais para a formação da vontade e da opinião políticas e como instância de…

Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica…

.............................................................. 9 1.1.1.3 Da codificação ......................................................................................... 10 1.1.2 A Escola da Exegese.................................................................................. 14 1.1.3 A Escola Histórica do Direito .................................................................... 19 1.1.4 A Jurisprudência dos Conceitos ...........................................................

internacional contemporânea. Em síntese, na minha avaliação e experiência, a Filosofia do Direito enriquece-se com o conhecimento do Direito Internacional Público e o campo teórico do Direito Internacional Público vê-se adensado pela reflexão jusfilosófica. Permito-me fazer um comentário adicional a propósito do Direito Internacional Privado. Um dos grandes temas da Teoria Geral do Direito diz respeito aos problemas que suscitam a reflexão sobre o ordenamento jurídico a partir da…

lado, por serem meus professores da vida e na vida, o meu muito obrigado! Agradeço, ainda, ao meu irmão e amigo Jeberton. Ao meu irmão, que é amigo, parceiro e companheiro, o meu obrigado! Aos amigos, colegas e professores do curso da Esmesc – Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, pela parceria e amizade! Em especial, à professora Simone Roratto, pela orientação, paciência e sabedoria dispensadas durante a construção deste trabalho. Enfim, agradeço a todos…

inadmissibilidade (nenhum dos casos refere-se à prejudicabilidade) foi o princípio federativo. No primeiro caso, a PEC levaria à submissão de órgãos estaduais a uma lei federal; no segundo e terceiro casos, referentes a policiamento militar em escolas municipais e estaduais, argumentou-se igualmente pela intromissão de uma esfera em outra, indevidamente. No terceiro caso, o princípio federativo é citado, sem, no entanto, ser utilizado como ponto principal da argumentação. A…

difusas, inovando sua aplicação sem substituí-la, combatendo, entretanto, o poder discricionário pregado por autores como o normativista Kelsen e também por Hart, sem, contudo, voltar ao legalismo mecanicista da Escola da Exegese do século XIX, bem como fazer uso dos metafísicos preceitos da escola jusnaturalista. Para alguns teóricos como Luís Roberto Barroso (2006), suas principais marcas são a ascensão dos valores e o reconhecimento da normatividade dos princípios, fundamentando que…

pré-socráticos sobre a justiça?, 65 1.2 A justiça na tradição homérica, 68 1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos, 77 1.4 1.3.1 Escola jónica: cosmologia e justiça, 79 1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça, 83 1.3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça, 84 1.3.4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça, 86 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção de justiça entre os pré-socráticos?, 90 Conclusões, 91 2…

_____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A hermenêutica imperativista ______________________________________ 41 4. A Escola da Exegese ___________________________________________ 44 CAPÍTULO III - O POSITIVISMO NORMATIVISTA _________________________ 50 1. Desenvolvimento de uma consciência histórica ____________________________ 50 a) Do…