Escolas Jusfilosóficas

pensamento cientificista que identificava a mestiçagem com a criminalidade (2000, p. 167). Tobias Barreto foi uma exceção, e criticou o que chamava de “defeito característico” da sua época: as teorias dos psiquiatras e “médicos patólogos”, principalmente a Escola de Lombroso (2004, p. 58). Silvio Romero, contudo, discordava de Tobias Barreto, afirmando que a ciência havia concluído com a “máxima cautela” pela existência de raças inferiores. À afirmação de Tobias Barreto de que o povo…

reconhecer a humanidade comum das pessoas, as normas de amizade, amor e cuidado impõem um peso maior à consideração das diferenças concretas dos indivíduos.61 55 Ibid, p. 401-402. 56 Assim, por exemplo, se Rawls aceita a família como uma escola da moralidade, então sua teoria da justiça não poderia pressupor a “justiça” da estrutura tradicional da família e deveria, ao contrário, investigar a “justiça” ou “injustiça” no seio familiar. Como não o fez, sua teoria da justiça…

Destaca ainda que os defensores do Neoconstitucionalismo se filiam às doutrinas de Ronald Dworkin, Robert Alexy, Peter Häberle, Gustavo Zagrebelsky, Luigi Ferrajoli e Carlos Santiago Nino, havendo no entanto uma ampla diversidade de posições jusfilosóficas e de filosofia política, de forma que citando Miguel Carbonell58, afirma não existir um único Neoconstitucionalismo que possa 56 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. p. 90. 57 SARMENTO, Daniel

Horizonte: Del Rey, IBDFAM, 2002, p. 334. 110 RODRIGUEZ, José Rodrigo. Controlar a profusão de sentidos: a hermenêutica jurídica como negação ao subjetivo. In: BOUCAULT, Carlos A.; RODRIGUEZ, J. R. (Org.). Hermenêutica plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 292. 74 a) Anulação de Casamento - Erro Essencial - Interpretação Constitucional - Estado Civil - Atributo da Personalidade - Predicado da Dignidade da…

. 479 481 482 483 484 484 484 § 33. Evolução da interpretação 1. A interpretação do direito comum e a Escola Exegética ..................................................................................... 2. A interpretação do direito comum e a Escola Histórica ..................................................................................... 3. A interpretação do direito comum e a Escola do Direito Livre .......................................................................... 4.…

479 481 482 483 484 484 484 § 33. Evolução da interpretação 1. A interpretação do direito comum e a Escola Exegética ..................................................................................... 2. A interpretação do direito comum e a Escola Histórica ..................................................................................... 3. A interpretação do direito comum e a Escola do Direito Livre .......................................................................... 4. O…

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física, colocou a falta de consciência da declaração – artº 246º: o declarante emitiu, na verdade, a declaração negocial, mas não sabia que o estava a fazer. Exemplo: O tema da falta de consciência da declaração documenta-se com um velho exemplo de escola: o do “leilão de vinhos de Trier”: um forasteiro penetra distraidamente numa adega onde decorria precisamente um leilão de vinhos; de acordo com o uso local, levantar a mão tinha, aí, o sentido de um lance; o forasteiro vê, entre os…

pela UERJ, Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá, Coordenador de Direito do Campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra e Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Isabella Pena Lucas Doutoranda em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Promotora de Justiça/RJ; Coordenadora de Direito Civil – UNESA; professora de…

o Autor retoma um dos grandes problemas da interpretação do Direito, que é o de buscar o entendimento do Direito ou no subjetivismo da vontade do legislador (como proposto pela "jurisprudência dos conceitos" na Alemanha ou na Escola da Exegese na França) ou no objetivismo da vontade da lei (como proposto pela "jurisprudência dos interesses"). Não existe um critério unívoco da boa e correta interpretação, assim como não existe um critério unívoco…