FILOSOFIA DO DIREITO

direito, numa tentativa de distanciamento da problemática jusfilosófica do século XIX que era considerada metafísica (jusnaturalismo). Ainda assim, muitos filósofos do direito continuam afirmando que a teoria do direito não se afasta da problemática filosófica, pois questionamentos como a definição do direito só podem ser respondidos mediante análises sobre a moral, justiça, verdade e outros temas filosóficos. 2 Para estabelecer uma diferenciação entre as disciplinas, podemos adotar a seguinte definição: "a teoria do direito dedica-se ao estudo do direito positivo, enquanto a filosofia do direito utiliza os ordenamentos jurídicos tão-somente como parâmetro de comparação e como fonte de ilustração para tratar de temas, tais como poder, coação, verdade e justiça e para refletir sobre o sentido ontológico e social do ato interpretativo"3 Nesse sentido, a Teoria do Direito seria uma disciplina intermediária, entre a dogmática e a filosofia do direito. Objeto da Filosofia do Direito Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.4 Principais Escolas Jusfilosóficas Uma das principais divisões da…

tentativa de distanciamento da problemática jusfilosófica do século XIX que era considerada metafísica (jusnaturalismo). Ainda assim, muitos filósofos do direito continuam afirmando que a teoria do direito não se afasta da problemática filosófica, pois questionamentos como a definição do direito só podem ser respondidos mediante análises sobre a moral, justiça, verdade e outros temas filosóficos. 2 Para estabelecer uma diferenciação entre as disciplinas, podemos adotar a seguinte…

direito, numa tentativa de distanciamento da problemática jusfilosófica do século XIX que era considerada metafísica (jusnaturalismo). Ainda assim, muitos filósofos do direito continuam afirmando que a teoria do direito não se afasta da problemática filosófica, pois questionamentos como a definição do direito só podem ser respondidos mediante análises sobre a moral, justiça, verdade e outros temas filosóficos. Para estabelecer uma diferenciação entre as disciplinas, podemos adotar a…

RESENHA "FILOSOFIA DO DIREITO" DE ALYSSON MASCARO Vinícius Pinheiro Uma importante referencia jusfilosófica circula, com sucesso, pelos círculos acadêmicos: "Filosofia do Direito" de Alysson Mascaro (Atlas: 2009). Texto de grande fôlego (com aproximadas 600 páginas), o autor faz um impecável apanhado histórico, desde as mais antigas concepções sobre o justo a partir dos pré-socráticos até as tendências contemporâneas da filosofia do direito. Ainda, o autor não descuida do debate…

sobre a emancipação política no Brasil e o seu caráter essencialmente antimetropolitano, observa-se que as bases ideológicas vigentes, fundamentalmente liberais e democráticas, entraram em choque e contradição, e o papel das escolas de Direito foi determinar a postura jusfilosófica dos seus bacharéis no século XIX. As diferentes acepções sobre os desmembramentos dessa emancipação surgiram na sociedade da época de uma forma conflitante: para a elite, significava progresso e civilização,…

de distanciamento da problemática jusfilosófica do século XIX que era considerada metafísica (jusnaturalismo). Ainda assim, muitos filósofos do direito continuam afirmando que a teoria do direito não se afasta da problemática filosófica, pois questionamentos como a definição do direito só podem ser respondidos mediante análises sobre a moral, justiça, verdade e outros temas filosóficos. 2 Para estabelecer uma diferenciação entre as disciplinas, podemos adotar a seguinte definição:…

Norberto Bobbio TEORIAS JUSFILOSÓFICAS – POSITIVISMO JURÍDICO ‘QUANDO A JUSTIÇA NÃO É APLICADA, QUANDO A IGUALDADE, QUE CONSTITUI O NÚCLEO DA JUSTIÇA, É CONSCIENTEMENTE NEGADA PELAS NORMAS DO DIREITO POSITIVO, A LEI NÃO SOMENTE É DIREITO INJUSTO MAS SIM, EM GERAL, CARECE DE JURIDICIDADE ’ (BOBBIO, NORBERTO) O positivismo jurídico de Norberto Bobbio INTRODUÇÃO ''Positivismo Jurídico'', ao contrário de todos os indicativos, deriva da locução ''direito positivo'', e não de…

Este trabalho tem o objetivo de desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua…

busca o direito na lei escrita, a sistematização da norma e a busca por uma justificação da norma. Conclui-se que o direito deveria ter base no processo legislativo. Ihering, ao aplicar o método das ciências naturais à Ciência do Direito, defende, articulando os conceitos que, o surgimento de novas proposições a partir do próprio direito, o que afasta qualquer elemento metafisico, que é o que se busca no positivismo. b) A partir de 1861, Ihering passa, gradativamente, a abandonar a…

"efetivas", quaisquer que sejam; podem ser indiferentemente as normas do direito hitleriano ou do regime stalinista ou da República de Weimar. O jurista é neutro; pouco importa que esses textos visem a dominação da raça germãnica sobre o mundo, a eliminação dos burgueses, a expansão das liberdade. A justiça não os julga. Ele os registra. (...) A concepção de Kelsen mutila o direito pela ablação da causa final." (Filosofia do Direito. Definições e fins do direito, os meios do Direito. São…