Escolas Jusfilosóficas

face do estímulo de Colbert. O mercantilista Montchrétien ( 1575-1621 ), reconhecendo a importância da indústria e do comércio, publica, em 1615, o primeiro tratado sobre o assunto, Economia política, defendendo, também, a liberdade de trabalho. A Escola Fisiocrática surge em 1750 como reação contra o mercantilismo e apresenta uma nova concepção de ordem social e econômica, insurgindo-se contra o excessivo protecionismo e a regulamentação detalhada e exaltando o princípio de uma ordem…

ordenamentos menores 4. Relações temporais 5 . Relações espaciais 6. Relações materiais 161 161 165 169 173 178 180 APRESENTAÇÃO O pensamento jurídico de Norberto Bobbio Norberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosófica que se costuma chamar de "Escola Analítica" ou "Positivismo Analítico". Suas p o s i ç õ e s , no entanto, são bastante matizadas e não é fácil incluí-lo nessa corrente. Desde a década de 50, os escritos de Bobbio marcam um nítido programa de…

.........................................................................................................167 O estudo das sociedades exóticas e a reflexão sobre o homem social..............................................169 Principais teorias e escolas antropológicas...................................................................................170 O evolucionismo cultural......................................................................................................................171

Política Jurídica: Formulação de Conclusões_______________ 375 380 380 382 385 Capitulo XVI Possibilidade da Política Jurídica: Entre o Destino e a Utopia § 80. § 81. § 82. § 83. Os Profetas do Destino Negam a Possibilidade da Política Jurídica_____ A Escola Histórica __ _________________________________________394 O Historicismo Econômico de Marx_______________________________ Limitações da Política Jurídica e Estudo das Tendências______________ 389 397 402 Capítulo XVII O Papel da…

março de 2000, publicou: “Jonas de Melo, Professor da Escola Municipal Santo Ignácio do Município de Toninhas, afirmou que o Secretário de Finanças desse município, João Slovak da Silva, tem vendido material escolar destinado às escolas municipais à Papelaria do Estudante, desta cidade, pertencente a seu primo." No dia seguinte, ao ser procurado pelo Secretário, que queria explicação a respeito da notícia jornalística, o professor Jonas, na Escola Municipal Santo Ignácio e na presença de…

política. Por mais paradoxal que possa parecer, o apogeu do Direito natural como fundamento teórico de codificação dos Direitos, representou ao mesmo tempo o seu declínio e superação, nesse sentido inclusive a propiciar o surgimento de nova base jusfilosófica: o positivismo, e com ela, exsurge uma nova leitura desempenhado pelos princípios. (FERRAZ, 2007, p.28). 15 Na clássica formulação de Jellinek os direitos fundamentais deixam de ser considerados naturais e inatos, anteriores…

amorosa família pelo apoio incondicional à minha escolha de realizar este trabalho acadêmico, por ter respeitado e entendido meus muitos momentos de ausência durante o mestrado. Aos meus pais, por terem me proporcionado a melhor educação possível na escola e na vida, à minha irmã por acreditar em mim mais do que eu, à Malu, pequena estrela brilhante, que me oportunizou uma nova forma de amor. Aos professores da pós-graduação excelentes e dedicados profissionais que nos inspiram…

um dos componentes da propaganda dos cursos, indubitavelmente, é a titulação do corpo docente. Destarte, entendo que o fato de o nome do reclamante, sem autorização, continuar figurando no rol de professores doutores da casa, no site oficial da escola, com a finalidade de divulgar os cursos oferecidos e a titulação do corpo docente, enseja reparação por danos morais; independentemente da comprovação de prejuízo, dada a natureza personalíssima do direito protegido: o nome da pessoa (...) (...)

instrumentos para buscar os fatos, pois estes não estão ao alcance das mãos. A crítica e a análise da linguagem seriam um destes instrumentos. Esta postura filosófica, adotada por força do “novo iluminismo” (Nicola Abbagnano) e da crescente influência da escola neopositivista, marcou a transição, na Itália do pósguerra, do clima hegemônico do pensamento idealista (Croce e Gentile) para o neopositivismo, sob a influência de Ludovico Geymonat. Foi um grande esforço de superação das…

pesadas obrigações fiscais instituídas para sustentar a estrutura governante. A historicidade do Direito Tributário impõe, por ser um valor cultural, uma cambiante interpretação dos seus institutos. Há épocas em que os ideais sociais geram escolas jusfilosóficas voltadas para a legalidade estrita; outras, para a preponderância da legitimidade; porém deve existir, em todas, interpretação normativa condizente com as suas razões culturais. É nesse sentido que se identifica a razão…